O projeto apresentado nesta quarta-feira (27) pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD) levantou polêmica. O parlamentar propõe a revogação da cota de 30% de candidaturas femininas. De acordo com a lei atual, o partido que não cumprir a medida é punido, podendo ser extinta toda a chapa.
Coronel justificou que a regra em vigor estimula candidaturas laranjas. Segundo o senador, “o projeto visa assegurar a autonomia partidária e liberar os partidos do percentual mínimo de candidaturas femininas”. A proposta, no entanto, “não altera o artigo 44, da lei nº 9.096/95, o qual estabelece que no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados a programas de promoção e difusão da participação feminina na política”. O texto diz ainda que “a medida não penaliza os partidos que não conseguirem alcançar o percentual de candidaturas femininas”.
Lídice discorda
O assunto logo repercutiu e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que integra a mesma base política do parlamentar, classificou como “descabido e inadmissível” o texto protocolado no Senado. “Este projeto não condiz com a luta das mulheres no Brasil pelo aumento da participação na política. Estarei à frente da resistência a este retrocesso e não estarei sozinha. Nosso lema é Mais Mulheres na Política”, diz trecho da nota.
Lídice lembrou que é justamente por conta da cota dos 30% que a bancada feminina cresceu 51% na Câmara, atingindo 77 parlamentares. “Foi a campanha com o maior número de candidaturas e de mulheres eleitas na história do Brasil”, afirmou. “O que facilita as candidaturas laranjas é justamente a falta de estímulo e de espaço para as mulheres dentro dos partidos”, completou. Informações de Radar da Bahia