A equipe da secretaria do Meio Ambiente do município de Ourolândia participou nesta semana de uma reunião com membros do Consórcio do Piemonte da Diamantina para discutir a implantação do Programa de Gestão Compartilhada (GAC).

O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado que tem o objetivo de descentralizar a gestão pública do meio ambiente e apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente tendo em vista Resolução Cepram nº 4.327/13.

O Programa ainda busca a qualificação dos gestores municipais para o exercício da Gestão Ambiental principalmente às atividades de licenciamento e fiscalização ambiental.

O encontro é um dos primeiros passos para a implantação do programa no município.

Fonte: Assessoria Geral de Comunicação

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