Capela – Vereadores de oposição têm moção de repúdio reprovada – Entenda o motivo

Plenário da Câmara de Capela do Alto Alegre - foto: Raimundo Mascarenhas

Com 03 votos a favor da moção de repúdio nº 02/201, apresentada pelos vereadores Arismário Gomes de Oliveira (PTB), Áureo Ferreira de Oliveira (PPS), Cristiano Cardoso da Silva (PTB) e Luis Romeu Oliveira Mascarenhas (PP), e 04 contra,  foi reprovada a moção durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (21).

O repúdio, segundo os vereadores que assinaram a moção, era pela pratica dos atos considerados antidemocráticos e contrários ao exercício do pleno direito dos estudantes do Colégio Estadual professora Zenilda Fernandes e seus respectivos pais, praticados pelo prefeito Claudinei Xavier Novato, e pelo presidente do Partido dos Trabalhadores de Capela do Alto Alegre, professor Jurandir Abreu, pela suspensão dos transportes escolar na quinta-feira (17), quando aconteceu a eleição da nova diretoria.

No texto inicial da moção apresentada para votação, os autores consideraram que o ato caracterizou como uma forma de impedir a participação livre dos estudantes e pais residentes no interior do município, mesmo prejudicando outros estudantes da rede municipal de ensino, que foram impedidos de irem à escola por falta de transporte escolar.

Votaram contra a moção os vereadores Carlito Feliciano de Cerqueira (PDT), José Jaeckson dos Santos Coelho (PT), José Silva dos Santos (PSC) e Vadalberto Martins dos Santos (PSB). Nenhum deles usou a Tribuna para justificar o voto contrário, apesar de os vereadores Vadalberto Martins, “Beto” e José Silva, terem usado a palavra sobre outros assuntos. O vereador Dermeval Carvalho de Oliveira não compareceu a sessão.

Ao CN, o vereador Valdalberto Martins (foto) disse que não conhecia o problema e pelo que percebeu na justificativa da moção, aparentou se tratar de uma questão política entre o presidente da Câmara, vereador Arismário Gomes e o presidente do PT, Jurandir Abreu. “O vereador Arismário, no final do prazo para desfiliação e filiação a um novo partido, queria ir para o PT e Jurandir teria impedido e isto criou um clima delicado entre os dois e a moção ficou aparentando uma questão partidária”, falou Beto, como é conhecido o vereador socialista.

Para o vereador Luis Romeu, a atitude de suspender os transportes escolares no dia em que estava sendo realizada a eleição para escolha da nova diretoria, foi um afronto a democracia e um ato na contramão do que pensa o governo do estado, que investiu na mídia com publicidades nos sites, rádios, televisão, outdoor e jornais, convocando a comunidade estudantil para praticar a cidadania, participando das votações. “Aqui em Capela colocaram dificuldade, suspendendo os transportes e com a cumplicidade do presidente do PT, que não tem condição para dirigir uma escola, quando mais um partido da importância do PT. O PT de Capela foi de  encontro ao governador e por esta razão nós repudiamos”, falou Romeu.

Durante a sessão, a professora Maristela Nunes, presidente do colegiado escolar fez a leitura de uma nota de esclarecimento e entregou a mesa diretora uma cópia da lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 que implantou eleições diretas para dirigentes das escolas estaduais. Em Capela do Alto Alegre acontece apenas no Colégio Estadual professora Zenilda Fernandes, cuja nova sede foi inaugurada no inicio desde ano.

O CN procurou o vereador Arismário Gomes e o prefeito Claudinei Novato e os dois não estavam na cidade. Por telefone, Arismário disse e não queria se posicionar sobre a questão, pois era um assunto da comunidade estudantil e o prefeito. Claudinei Novato, também por telefone, falou que estava em Salvador participando de um encontro sobre saúde pública e o outro sobre a questão do fechamento da comarca e falava posteriormente com o CN.

Entenda o caso - Após a prova de habilitação realizada em agosto, onde se escreveram dois professores, que não foram aprovados, ficaram credenciados apenas 04 professores que haviam sido aprovados em no curso de gestão promovido pela SEC/UNEB em 2008, sendo inscrita uma única chapa para diretor e vices.

Mesmo sendo chapa única, formada pela professora Juscelma Souza e Silva, como diretora, Juscilene do Nascimento e Georvan Queiróz, como vices, o Decreto nº 13.202 de 19 de Agosto de 2011, que regulamenta o processo eleitoral, em seu art. 18 determina que a votação somente teria validade se atingidos os percentuais mínimos de 30% (trinta por cento) de participação dos pais ou responsáveis, estudantes, membros do magistério e servidores, caso contrário o processo eletivo será anulado e se processará nova eleição no prazo máximo de dez dias. 

A professora Juscilene do Nascimento, esta exercendo a função de diretora eleita em 2008 e concorreu a reeleição juntamente com Georvan Queiróz. Em 2008, Maria de Fátima Nunes foi eleita vice-diretora e se afastou em fevereiro, ficando em seu lugar Eliaze Gomes, que também se afastou, assumindo, por indicação da deputada Neusa Cadore, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Jurandi Abreu, que é professor estadual ha mais de dez anos e com a eleição desta nova diretoria deverá se afastar do cargo. Jurandi não se inscreveu no concurso para habilitar participar das eleições como candidato.

A frente do PT por dois mandatos e filiado à legenda desde 1987, Jurandir  disse ao CN que toda esta situação não passa de um briga política porque impediu Arismário de ingressar no Partido dos Trabalhadores e que foi agredido pela candidata a vice-diretora Josilene do Carmo quando tentava tirar fotos das propagandas eleitores em locais indevidos. “Ela tentou tomar a força a máquina da minha mão e tive um dedo fraturado. Para sair da escola tive que chamar a polícia”, contou o petista enquanto mostra o dedo com atadura. Ele disse que estava tirando as fotos por ordem dos técnicos da DIREC.

Na sexta-feira (18), Jurandir deu entrada de recurso pedindo anulação da eleição alegando que havia publicidade da campanha em locais proibidos e que foi proibido de assistir a apuração dos votos.     

Transparência – A professora Maria de Fátima Nunes, habilitada a disputar a eleição desde 2008, tendo ocupado a vice-direção até fevereiro, disse ao CN que todo processo aconteceu com transparência e desde publicação do decreto para inscrição que todos os documentos relativos ao processo eram colados na sala dos professores e como a palavra “ATENÇÃO”, para atrair os professores.

Foi constituída a comissão eleitoral formada pelos professores Silvio Santos, Normalice Nascimento, Raimunda Baldoino, Elivalda Queiróz e Jucicleide Cunha. 

A chapa foi oficializada dentro do prazo, pois consultou a DIREC sobre a presença de duas irmãs e se isto não caracterizava nepotismo e só após a resposta que poderiam disputar, foi registrada. As atividades no dia da eleição foram acompanhadas por técnicos da DIREC.

[caption id="attachment_31887" align="alignright" width="348" caption="O colégio foi reinaugurado no mês de Maio deste ano com a presença do governador"][/caption]

Ausência dos transportes – A professora Juscelma Souza contou ao CN que percebeu algo estranho com os comentários que circularam pela cidade dias antes da eleição, onde as pessoas mais próximas lhe alertava que alguma coisa estava sendo armada para a eleição não dar quórum. “Só fui perceber que os carros que transportam os alunos não estavam circulando quando começaram as ligações das diversas comunidades dizendo que não tinham passado no horário normal. Dai veio o desespero, pedidos ao professor Antônio para ir a Prefeitura saber o que estava acontecendo e eles disseram que estava tudo normal. Quando foi constatado que os carros que transportam alunos não circulavam naquele dia de aula normal, os pais e os alunos se revoltaram e se movimentaram e usaram todos os meios de transportes e vieram votar e resultado foi fantástico. Eram 846 pessoas com direito a voto e vieram 535, obtive 513 votos referentes aos pais e os alunos. Na urna dos professores, tinha direito a voto 19 pessoas, votaram 17 e nós tivermos 16 votos”, contou a diretora reeleita.

O secretário de Educação Márcio Wellington Oliveira Nascimento justificou toda a história dos carros que não circularam com uma armação política da oposição para desgastar o governo municipal. Ele contou que alguns motoristas receberam ligações através de celulares com números restritos e a pessoa se apresentava como da Secretaria da Educação e avisava que naquele dia não havia necessidade de circular os carros. “Além desta história, tivermos alguns veículos quebrados, pois infelizmente a frota é velha. Mas esta situação não foi geral e alguns carros circularam, a exemplo da Loja Mota e Cajueiro”, falou Nascimento.

O secretário garantiu que não houve qualquer interferência do prefeito nesta situação e que tudo é uma questão politica e que foram vítimas de uma armação e não sabe os autores.

Atualmente 10 veículos, sendo 06 ônibus, são utilizados para transportar 240 alunos no turno vespertino e 200 a noite. Segundo cálculos da secretaria da escola, 80% dos alunos matriculados residem na zona rural. Pela manhã estudam apenas 60 alunos. Neste dia, pelos menos 02 ônibus transportaram os alunos, de acordo com informação do secretário de Educação.

Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas