Durante uma audiência virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que os 163 trabalhadores chineses resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão na obra da BYD foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. Os trabalhadores serão abrigados em hotéis até o fim das negociações para rescisão dos contratos.
Em nota ao G1, o MPT afirmou que apesar de questionar a classificação como tráfico internacional, a BYD e a construtora terceirizada JimJiang Open Engineering se comprometeram a contribuir com a proteção dos chineses. Além disso, deverão compartilhar todos os documentos e informações necessárias sobre o alajomento em que os resgatados estarão.
As empresas também devem encaminhas os chineses para emissão de CPF, para que posteriormente consigam receber os pagamentos rescisórios e indenizações. A tratativa está sendo feita pela Defensoria Pública da União (DPU) está em diálogo com a Receita Federal.
Outra decisão realizada em audiência é que os trabalhadores devem ser conduzidos à Polícia Federal para obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM). A contratante ainda deverá comprar as passagens e dar uma ajuda de custo de até 120 dólares americanos para que sete chineses retornem à China.
Nova audiência está prevista para o dia 7 de janeiro. Nela deverá ser apresentada pelas empresas envolvidas uma proposta de termo de ajuste de conduta.
Fonte: Bnews