Juiz federal proíbe Lula de deixar o Brasil
O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu nesta quinta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o país e determinou que ele entregue seu passaporte. A Polícia Federal foi informada da decisão, e repassou a orientação para o Ministério da Justiça.
De acordo com nota divulgada pelo ministério, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, comunicou por telefone o titular da pasta, Torquato Jardim, por telefone. Segundo o texto, Jardim orientou Segovia a informar o ex-presidente na casa dele, “de modo a evitar constrangimentos”.
A decisão foi tomada em uma ação penal em que Lula é réu, derivada da Operação Zelotes, que investiga supostas irregularidades em negociações que levaram à compra de 36 caças da empresa sueca Saab. Segundo o Ministério Público Federal, Lula e o filho Luiz Cláudio receberam pouco mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.
O Ministério Público Federal de Brasília entrou com o pedido de apreensão do passaporte nesta quinta, argumentando que existe risco de fuga porque Lula responde a diversas ações penais, acaba de ter uma condenação em segunda instância e vinha adiando diversas vezes seu depoimento nessa ação penal.
Esse risco também estaria representado no fato de Lula ter intermediado investimentos brasileiros em diversos países estrangeiros, possuindo bom trânsito junto a outros governantes.
Lula pretendia viajar para a Etiópia para participar, neste sábado, de um evento paralelo à 30ª Cúpula da União Africana, organizado pela FAO, agência de combate a fome da ONU. Na semana passada, a defesa do ex-presidente comunicou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre a viagem. Segundo o comunicado, ele retorna ao Brasil no dia 29. A defesa afirmou que a viagem foi comunicada por lealdade processual.
O Globo