Uber vai à guerra contra decisão do prefeito ACM Neto
A equipe de advogados do Uber vai ingressar com um mandato de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia para tentar suspender os efeitos da lei que proíbe o serviço em Salvador, sancionada anteontem pelo prefeito ACM Neto (DEM). O processo, em fase de conclusão pelo departamento jurídico que representa o aplicativo no Brasil, será impetrado na Corte ainda este mês.
A ofensiva usará os mesmos argumentos que levaram a Justiça paulista a vetar, em caráter provisório, a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo e regulamentada pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT). A tese apresentada pela defesa do Uber, já acatada em instâncias judiciais em pelos menos mais quatro estados do país, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, tem como base a alegação de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que impedem o serviço de transporte privado e impõem medidas restritivas, tais como retenção de veículos e aplicação de multas aos motoristas credenciados pelo aplicativo.
Munição pesada
Em manifestações e pareceres, ministros de tribunais superiores, juristas e procuradores do Ministério Público Federal já se posicionaram contra leis que impedem o Uber em estados e grandes cidades. Para eles, medidas dessa ordem violam princípios constitucionais, como a livre iniciativa e trabalho, a competência privativa da União para legislar sobre normas que regem transportes privado e o direito de escolha do consumidor.
Duplo efeito
Ao deflagrar a batalha judicial em Salvador, a estratégia do Uber é pressionar a prefeitura a rever a proibição e regulamentar a atividade. Em São Paulo, o contra-ataque deu resultado. A suspensão da lei obrigou Fernando Haddad a recuar e legalizar o serviço, por meio da cobrança de taxas e tributos. A ofensiva tem também outro objetivo: tranquilizar motoristas do Uber que atuam na capital, cada vez mais assustados pelas operações de fiscalização da Transalvador e pela hostilidade dos taxistas.
“Ave Maria! O Fiat Elba do Collor vai para as pequenas causas. Agora, vejam só, Dilma quer voltar para fazer pé e mão”.
Lucio Vieira Lima
Deputado federal do PMDB, ao ironizar as denúncias de que o Planalto teria bancado gastos pessoais da presidente afastada com cabeleireiro
Bem na fita
Na inauguração do novo Parque da Cidade, com a presença de todos os cinco cotados a vice em sua chapa, ACM Neto não poupou elogios a um deles: Luiz Carreira (PV), ex-chefe da Casa Civil, responsável por tocar aquela e as principais obras da cidade. Neto disse que Carreira era exemplo de homem público, foi imprescindível para o sucesso da atual gestão e, por fim, mandou um beijo para o ex-secretário como agradecimento em “nome dos três milhões de soteropolitanos”. Carreira ficou até corado com a declaração e a chuva de aplausos.
Os reis do sertão
A coluna teve acesso a duas pesquisas para consumo interno realizadas pelo Instituto Dataqualy em Irecê e Xique-Xique. Na primeira, o atual prefeito, Luizinho Sobral (PDT), deve se reeleger com facilidade, com 89% das intenções de votos. Já em Xique-Xique, o ex-coordenador-geral das prefeituras-bairro de Salvador, Reinaldo Braga Filho, aparece com 62% da preferência do eleitorado, num cenário onde o segundo colocado tem apenas 9%. Pelo andar do andor, Reinaldinho, como é conhecido em Xique-Xique, também deve vencer com tranquilidade.
