PRF liberta trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou cinco homens que trabalhavam em condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Os cinco receberam, nesta terça-feira, 31, as carteiras de trabalho e guias para a liberação de três parcelas do seguro-desemprego.
De acordo com a PRF, os trabalhadores foram encontrados, nesta segunda, 30, dormindo dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não possuíam as carteiras de trabalho assinadas, não realizaram exames médicos admissionais e trabalhavam sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Um dos empregados sofreu um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a continuar trabalhando. Até a carne que eles se alimentavam era conservada em sal e ficava dependurada em um varal dentro do curral.
Segundo a PRF, os trabalhadores foram contratados há dois meses pelo dono da Fazenda Rancho Fundo para roçagem do pasto. O pagamento era feito por diárias de R$ 40. Em decorrência das condições precárias do alojamento, eles foram levados de volta às suas residências no município de Itambé/BA.
O proprietário da fazenda foi preso em flagrante sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista.
Os trabalhadores fizeram entrevistas por meio do Projeto Ação Integrada para reinserção no mercado de trabalho. O procurador do MPT Ilan Fonseca, que participou da operação, disse que vai solicitar o pagamento das rescisões no valor aproximado de R$ 20 mil. Ainda segundo o MPT, será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho solicitando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra.
O alojamento foi interditado e os serviços só serão reiniciados após a correção das irregularidades encontradas. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e houve participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
NUCOM / PRF