Justiça determina demolição de barracas em Lauro de Freitas
“Estamos numa situação crítica, aqui têm mães e pais de família, trabalhadores que correm risco de ficar desempregados”, disse Adenilson Oliveira, vice-presidente da Associação dos Barraqueiros de Buraquinho. Essa é a realidade dos donos de barraca de praia de Lauro de Freitas, após a decisão da Justiça Federal de demolir 58 estruturas na orla da cidade.
Uma audiência de conciliação sobre a ação civil pública realizada, na última quinta-feira, na Justiça Federal em Salvador, contou com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas.
Na oportunidade, não se definiu uma data para que isso ocorra, mas a determinação é alvo de preocupação também para frequentadores das praias da região. Serão demolidas 12 barracas da praia de Ipitanga, oito de Vilas do Atlântico e 38 barracas na praia de Buraquinho.
Rita de Cássia Campos, 45 anos, é moradora de Vilas do Atlântico e frequentadora da barraca Odoyá. “Acho que vai perder a estrutura e a praia ficará deserta. Deve-se entrar num consenso para que as pessoas cuidem mais da praia”, sugeriu.
Bancária da cidade de Belo Horizonte (MG), Patrícia Moura, 29 anos, veio pela primeira vez na praia de Vilas e ficou surpresa ao saber da possibilidade de demolição. “Como turista, eu busco estrutura. Aqui na praia, a barraca tem ducha, boa comida e atendimento”, lamentou.
A barraca Tia Dete tem 30 anos na praia de Buraquinho. “A Justiça diz que a gente ocupa um espaço irregular, mas nós construímos isso aqui com financiamento do BNDES, em 1992, e foi aprovado pelos órgãos competentes em um projeto de requalificação da orla na época”, questiona Adenilson Oliveira.
Carla Guimarães, proprietária da barraca Odoyá, em Vilas do Atlântico, ocupa o espaço há 28 anos. “Estamos muito tristes. Há um projeto, que é ficar na beirada do calçadão, com umas dez mesinhas, e pra gente não há possibilidade de sobreviver dessa forma”, explicou.
Anteprojeto
A assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas disse, em nota, que reforçou no encontro a preocupação com a questão social das famílias que atuam nas barracas.
Além disso, encaminhou um relatório da Vigilância Sanitária sobre a situação das estruturas dispostas na orla da cidade e fez o levantamento de todas as barracas para a Justiça Federal.
A próxima audiência está agendada para o dia 31 de maio. Um anteprojeto foi desenvolvido, entretanto, a prefeitura alega não dispor de recurso.
