PF apreende contrato de venda de sítio em apartamento de Lula
A Polícia Federal apreendeu em um dos dois apartamentos usados pelo ex-presidente Lula em um prédio de São Bernardo do Campo uma minuta de compra e venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. No documento com data referente a 2012, Fernando Bittar, um dos proprietários do local, e sua mulher se comprometeriam a vender sua parte do imóvel pelo valor de R$800 mil ao ex-presidente. A existência do documento foi revelada pela revista “Veja”. Confira a íntegra do contrato.
O documento demonstra a intenção de Lula de adquirir o imóvel que frequenta assiduamente desde 2011, depois que deixou a presidência. No entanto, o contrato nunca foi celebrado por nenhuma das partes e não conta com assinaturas.
A compra, ainda segundo o contrato, seria feita a prestações. Lula pagaria R$ 200 mil à vista e o restantes em outras “três prestações mensais, iguais e sucessivas”. Bittar comprou o imóvel em 2010 por R$ 500 mil, na época.
O imóvel e as reformas do local que teriam sido feitas por empreiteiras são investigados pela Operação Lava-Jato.
Documentos sobre reforma
Durante as investigações, a PF encontrou também em um apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo documentos referentes a intervenções e reformas no sítio de Atibaia. No ato de busca e apreensão, os investigadores afirmam ter encontrado recibos de compras em favor do engenheiro Igenes dos Santos Irigaray Neto e cujo local de entrega indica o endereço do sítio Santa Bárbara. Os agentes localizaram ainda um documento intitulado “Sítio Atibaia” que, de acordo com a PF, contém “anotações possivelmente referentes a cronograma de obras; desenhos de plantas e projetos”.
Os peritos da PF que estiveram no sítio de Atibaia econtraram também durante as investigações uma série de pertences relacionados a Lula e a sua mulher, Marisa Letícia. Eles não citam no relatório, no entanto, nenhum objeto que possa ser relacionado a Jonas Suassuna e afirmam ter achado apenas um documento em nome de Fernando Bittar. Os empresários são apontados como os donos oficiais da propriedade.
A resposta do Instituto Lula
Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informa que: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube que a família de Jacó Bittar e Jonas Suassuna haviam comprado o “Sítio Santa Bárbara”, em Ataibaia (SP) em 13 de janeiro de 2011. Frequentou o local pela primeira vez em 15 de janeiro de 2011.
O sítio, além de servir para que amigos de longa data pudessem frequentar e conviver, também serviu para receber pequena parte do acervo presidencial entregue ao ex-presidente Lula pela Secretaria da Presidência da República ao final do seu mandato, como foi idealizado por Jacó Bittar – que é amigo de Lula e companheiro na política há mais de 35 anos.
As reformas que foram feitas no sítio foram realizadas pelos proprietários para adequar as instalações a essas necessidades. Amigos e parentes do ex-presidente Lula acompanharam parte da reforma e auxiliaram no que era possível. A partir de janeiro de 2011, quando o ex-presidente e seus familiares passaram a frequentar o sítio em dias de descanso juntamente com os proprietários, também houve o auxílio para a manutenção do local. Esses fatos justificam todos os documentos que foram apreendidos durante a busca e apreensão realizada na residência do ex-presidente Lula e no próprio sítio em Atibaia. Não se sabe qual o critério usado pela Polícia Federal para afirmar que não há pertences dos proprietários no sítio. De qualquer forma, essa afirmação não muda em nada a propriedade do local, que é atribuída a Fernando Bittar e Jonas Suassuna por título dotado de fé pública.”
