A Comissão Especial da Reforma Política recebeu nesta quinta-feira sugestões da Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular. O grupo defende o fim das coligações em eleições proporcionais, o financiamento exclusivamente público para campanhas, a fidelidade partidária e o financiamento dos partidos apenas por meio de contribuições de filiados e militantes.

Segundo José Antônio Moroni, representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política, a frente também defende mudanças de regras constitucionais para ampliar a participação popular na democracia direta, o que facilitaria a realização de plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, que, pelas regras atuais, para tramitarem precisam de 1 milhão e meio de assinaturas.

“Para você fundar um novo partido você precisa ter 490 mil filiados. É mais fácil você fundar um partido político do que apresentar uma proposta de iniciativa popular aqui no parlamento “

A Frente Parlamentar defende o sistema eleitoral com listas partidárias pré-ordenadas com alternância de gênero, ou seja, para cada candidato, uma candidata. A alternância de gênero é adotada na Argentina, Uruguai e México. No Brasil, as mulheres ocupam 8% das vagas na Câmara, como informa a representante da AMB, Articulação de Mulheres Brasileiras, Priscilla Caroline de Sousa Brito.

“Quando a gente tem mais de 50% da população brasileira de mulheres. Não adianta fazer uma minirreforma, só uma reforma aparente, de maquiagem. A idéia é trazer um debate profundo sobre a questão do poder mesmo.” {jcomments on}