Selo UNICEF é uma iniciativa promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o objetivo de reconhecer e incentivar os municípios brasileiros que se destacam em políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. O selo busca identificar e premiar as cidades que se empenham em melhorar as condições de vida das crianças, em áreas como educação, saúde, assistência social, e proteção contra a violência e o abuso.
O processo de obtenção do Selo UNICEF envolve a participação dos municípios em um conjunto de ações e compromissos para promover os direitos da criança e do adolescente. As cidades precisam cumprir uma série de critérios e implementar medidas em áreas estratégicas. O programa é geralmente dividido em duas edições, com uma duração de cerca de quatro anos.
Durante esse período, os municípios devem atingir metas e implementar políticas públicas que beneficiem diretamente as crianças e adolescentes, conforme as diretrizes e indicadores definidos pelo UNICEF. As cidades são avaliadas por meio de relatórios de execução e análise de dados sociais.
O Selo reconhece o esforço das prefeituras em diversas áreas, como: Educação: Ampliação do acesso e melhoria da qualidade da educação básica; Saúde: Promoção do acesso a serviços de saúde, como vacinação, atendimento pediátrico e cuidados preventivos; Proteção: Garantia de segurança e proteção contra abusos e violência; Participação: Estímulo à participação das crianças e adolescentes nas decisões que afetam suas vidas.
Para os municípios, obter o Selo UNICEF é uma forma de receber reconhecimento nacional e internacional pelos esforços voltados à proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, atração de recursos e parcerias para implementar políticas públicas mais eficazes, fortalecer a governança local em relação à infância e adolescência e a melhoria na qualidade de vida da população infantojuvenil.
O Selo tem grande importância, pois ele ajuda a consolidar o compromisso das autoridades municipais com a implementação de políticas públicas que visam garantir direitos essenciais a crianças e adolescentes, melhorando a qualidade de vida e reduzindo desigualdades sociais. Além disso, cria uma rede de municípios comprometidos com a melhoria contínua das condições de vida para as futuras gerações.
No decorrer do quadriênio, a SEMAS em trabalho colaborativo com os Conselhos da Criança e Adolescente realizaram diversos encontros, oficinas, acolhimentos e escuta de crianças e adolescentes em situações de risco social. Os encontros fazem parte das capacitações do Selo Unicef, que conta com 2.023 municípios de 18 estados. Na Bahia, eles acontecem em três municípios polos: Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) conjuga representantes de 122 municípios baianos com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de cuidado com as crianças e adolescentes que vivem em contexto adverso.
A Prefeitura de Jacobina, se sente realizada por mais uma conquista inédita da gestão que vai potencializar a manutenção de políticas públicas em prol das crianças e adolescentes de nosso município