Noticia Limpa 2019-11-24 10:16:23

Os Estados Unidos mantêm 100 mil menores em custódias relacionadas à imigração e viola convenções internacionais, afirmou Manfred Nowak, professor de Direito Internacional da Universidade de Viena na Áustria, em 1 estudo das Nações Unidas divulgado na última 2ª feira (18.nov.2019).

Os EUA respondem por quase 1/3 do número total de 330 mil crianças detidas por questões de migração em todo o mundo. Entre os detidos no país encontram-se menores desacompanhados, aqueles detidos junto com suas famílias e os que foram separados de seus familiares. Nowark afirma que as autoridades norte-americanas não responderam ao questionário enviado a todos os países e não esboçaram reação imediata ao estudo.

As crianças só devem ser detidas como uma medida de último recurso e pelo tempo mais curto possível, de acordo com o Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade, das Nações Unidas. O pesquisador afirma ainda que os EUA ratificaram importantes tratados internacionais, como os que garantem os direitos civis e políticos e proíbem a tortura, mas continuam a ser o único país a não ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989.

O país detém uma média de 60 a cada 100 mil crianças por razões migratórias ou outras questões –a taxa mais alta do mundo, de acordo com o especialista. O número pode ser comparado com uma média de 5 por 100 mil na Europa Ocidental e de 14 a 15 no Canadá. Os norte-americanos são seguidos por países como Bolívia, Botsuana e Sri Lanka.

O México, para onde muitos migrantes da América Central que tentam entrar nos EUA têm sido mandados de volta, também tem números altos, com 18 mil crianças em detenções relacionadas a imigração e 7 mil em prisões.

Pelo menos 29 mil crianças, principalmente ligadas aos combatentes do Estado Islâmico, estão detidas no norte da Síria e no Iraque. “Mesmo que algumas dessas crianças tenham atuado como crianças-soldado, elas deveriam ser tratadas principalmente como vítimas, e não como criminosas, para que pudessem ser reabilitadas e reintegradas à sociedade”, defende Nowak.

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