Após a suspensão por parte da justiça da licitação para contratação de organização social com vistas à gestão do Hospital Regional Vicentina Goulart, Hospital Antônio Teixeira Sobrinho e UPA Josefa Maia da Silva, a Prefeitura de Jacobina divulgou processo de dispensa de licitação para contratar, emergencialmente, Organização Social que venha a gerir todas estas unidades de saúde do município pelo prazo de 06 meses.
Os contratos de gestão com a APAS e o Instituto Vida Forte venceram respectivamente em 20 de dezembro de 2021 e 19 de dezembro de 2021, e o do ISIBA, que gerencia a UPA, vence dia 31 de dezembro de 2021.
A justiça decidiu suspender o primeiro certame por perceber “que foram adotadas posturas díspares entre as Empresas concorrentes, tendo a Impetrante sido impedida de continuar no certame por vício de juntada de documentação e, por outro lado, a Empresa Vencedora que também apresentou vícios na documentação foi habilitada”, diz parte da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública.
O processo emergencial de contratação ocorrerá dia 29 de dezembro de 2021, às 09h, na Praça do CEU.
Confira a publicação no Diário Oficial da União de hoje:
