Reportagem: A Tarde
A Polícia Federal (PF) sugeriu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), seja investigado no inquérito de milícias digitais. Segundo o relatório, o chefe do executivo teria disseminado desinformação por desacreditar da democracia e das urnas eletrônicas na live de 29 de julho.
“A live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral”, diz a delegada Denisse Ribeiro.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o entendimento da investigação é que a live é mais um evento promovido pela suposta organização criminosa que ataca as instituições e a democracia. Assim, deve ser apurado dentro do mesmo procedimento que está em andamento.
Na decisão, a PF chega a citar a possibilidade de enquadrar o presidente no crime de difusão de desinformação em veículo de massa, como previa uma mudança na Lei de Segurança Nacional. No entanto, o respectivo trecho foi justamente vetado por Bolsonaro.
A delegada ainda diz que a live presidencial foi um evento “previamente estruturado com o escopo de defender uma teoria conspiratória que os participantes já sabiam inconsistente”.
O relatório foi encaminhado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com um resumo do que foi apurado após pedido de instauração do ministro.
Ainda no documento referente às milícias digitais, a PF sugeriu o envio do caso para a Controladoria-Geral da União (CGU) e para o Ministério Público Federal (MPF).
O intuito de levar ao MPF seria analisar o possível ato de improbidade administrativa do presidente e de outros integrantes do governo federal pelo uso da máquina pública para organizar a live e amealhar informações sobre as suspeitas de fraude.
Já o encaminhado à CGU, visa analisar se o presidente infringiu alguma norma do código de ética do servidor público ao divulgar informações sabidamente falsas.
No inquérito, a PF ouviu o perito Ivo Peixinho, o ministro da Justiça, Alexandre Ramagem (Abin) e Luis Eduardo Ramos (Secretaria-geral da Presidência)
A investigação aponta que todos sabiam da inexistência de fraudes nas urnas ou provas para sustentar a versão apresentada por Bolsonaro na live e mesmo assim realizaram a transmissão.