Reportagem: Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
A Caixa Econômica Federal começará a pagar o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família, na próxima quarta-feira (17). Segundo a instituição, as famílias contempladas com o programa receberão o benefício de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pelo banco para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo.
Pessoas cujo NIS termina em 1 receberão primeiro, enquanto as que têm o documento com o final em 0 serão as últimas a ter acesso ao benefício. De acordo com o calendário estabelecido pela Caixa, neste mês, os pagamentos serão efetuados entre os dias 17 e 30. Já em dezembro, os repasses serão feitos do dia 10 ao 23.
Para 2022, o banco ainda não tem as datas de pagamento. Contudo, assim como ocorria com o Bolsa Família, os recursos devem estar disponíveis a partir da segunda ou da terceira semana de cada mês.
Em novembro, serão beneficiados 14,65 milhões de famílias. Em dezembro, o número passará para 17 milhões, o que corresponde a todo o público já habilitado e a outras famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade do programa, zerando a fila de espera. O atendimento alcançará mais de 50 milhões de brasileiros, ou um quarto da população.
Neste mês, o valor médio do Auxílio Brasil será de R$ 217,18, que corresponde a uma correção de 17,84% do tíquete médio de R$ 190 que era pago pelo Bolsa Família. O governo tem a esperança de começar a repassar R$ 400 a todos os beneficiários do programa em dezembro. Para isso, no entanto, depende da aprovação no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios ainda em novembro. Caso o texto passe, quem já estiver na folha de pagamento deste mês do Auxílio Brasil receberá o novo valor de forma retroativa.
Regras
Podem participar do programa as famílias em situação de pobreza (com renda per capita mensal de R$ 100,01 a R$ 200) ou extrema pobreza (com renda per capita mensal de até R$ 100) que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos incompletos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos dois anos.
Para a manutenção da família como beneficiária no Auxílio Brasil, o governo federal impôs algumas condições, entre elas a realização do pré-natal, o acompanhamento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional, a frequência escolar mínima definida em regulamento e a matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 e 21 anos.
Segundo a Caixa, os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o Auxílio Brasil, sem necessidade de realizar novo cadastro. A instituição ainda informou que os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil.
As famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.
Na próxima semana, a Caixa vai lançar um aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substituirá o aplicativo Bolsa Família. Assim, de acordo com o banco, cada família poderá consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo aplicativo. Se preferir, o beneficiário poderá pedir mais informações sobre os valores que tem a receber ligando para o Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 111.