A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Jacobina/BA, juntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, Subseção de Jacobina/BA, manifestaram-se em relação a um suposto caso de agressão a um aluno da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Jacobina.

A OAB, representada pelo seu presidente, Alisson Carvalho Fontes de Lima, e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representada por Iasmin San’galo Rodrigues Neves, apresentaram um pedido formal de esclarecimentos sobre o incidente, que foi divulgado por familiares do aluno nas redes sociais.

No documento, a OAB ressalta a importância de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para pessoas com deficiência, onde suas limitações sejam respeitadas. Destaca-se ainda a relevância da capacitação adequada de todos os profissionais envolvidos no atendimento, como psicólogos, assistentes sociais e professores.

A APAE sempre teve o compromisso de atuar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo educação, saúde e assistência tanto para os atendidos quanto para suas famílias. Diante dos relatos compartilhados nas redes sociais pelos familiares do aluno da APAE, a OAB solicita informações detalhadas sobre o suposto caso de agressão e quais medidas foram adotadas pela Associação para apuração dos fatos.

A nota emitida pela OAB e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reforça o compromisso dessas entidades em zelar pela integridade e pelos direitos das pessoas com deficiência, além de ressaltar a importância de uma investigação rigorosa e imparcial para esclarecer o ocorrido.

A OAB, como órgão de defesa dos direitos e garantias fundamentais, está empenhada em acompanhar de perto o desdobramento desse caso, buscando garantir que as providências necessárias sejam tomadas e que a justiça prevaleça.

É importante ressaltar que as informações solicitadas pela OAB visam obter transparência e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam preservados, promovendo um ambiente inclusivo e seguro para todos os alunos da APAE Jacobina.

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