O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, não enfrentará prisão nem multa por ter fraudado pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels. Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (10), a dez dias de sua posse para o segundo mandato na Casa Branca, o republicano recebeu a pena de “dispensa incondicional” pelo crime, o que significa que não cumprirá pena de prisão, nem liberdade condicional, e não pagará qualquer multa. No entanto, sua condenação será registrada permanentemente em seu histórico criminal, refletindo um julgamento de culpabilidade.

Essa sentença faz de Trump o primeiro presidente dos Estados Unidos a assumir o cargo com um histórico de crime condenado. O juiz Juan Merchan, de um tribunal de Nova York, reduziu a pena em razão das “circunstâncias únicas e notáveis” envolvendo a recente eleição de Trump, mas ressaltou que isso não diminui a gravidade da condenação. Merchan optou por não prejudicar a transição para o segundo mandato do republicano, buscando evitar impactos em sua posse.

Trump, que participou da audiência por videoconferência, já havia sinalizado na véspera que recorrerá da decisão. Assim que o juiz concluiu a sessão, o presidente eleito encerrou abruptamente sua conexão. Ele foi condenado, em maio de 2024, por 34 acusações de fraude contábil, relacionadas a pagamentos feitos para silenciar Stormy Daniels sobre um caso envolvendo os dois em 2006, um episódio ocorrido antes da eleição de 2016. Esses pagamentos tinham como objetivo evitar que o caso fosse revelado, o que poderia prejudicar a campanha de Trump.

Durante o julgamento, Trump se declarou vítima de uma “experiência terrível” e de um “grande retrocesso” no sistema judiciário de Nova York, insistindo que foi tratado de forma “muito, muito injusta”. Após a sentença, ele comentou que a decisão de “dispensa incondicional” era uma prova de que “os democratas radicais” haviam sofrido outra derrota em suas tentativas de perseguição política contra ele.

Trump reiterou que, como especialistas jurídicos têm afirmado, “não havia caso” contra ele, e que tudo não passava de uma farsa que deveria ser “totalmente anulada”. Ele ainda destacou que a verdadeira decisão já havia sido tomada nas urnas, quando foi reeleito com um “mandato esmagador” em uma das eleições mais importantes da história do país, finalizando com seu slogan “FAÇAMOS A AMÉRICA GRANDE NOVAMENTE!” em sua rede social, Truth Social.

Trump continua negando as acusações, considerando-as uma perseguição política. Sua defesa tentou adiar a sentença para evitar que isso ocorresse antes de sua posse, mas tanto a Suprema Corte dos EUA quanto a mais alta corte de Nova York permitiram que a sentença fosse divulgada antes do início de seu segundo mandato. A defesa alegava que a decisão da Suprema Corte, que concede imunidade a presidentes e ex-presidentes por atos cometidos durante o mandato, deveria se aplicar a esse caso. Contudo, o juiz Merchan considerou que a fraude aconteceu antes de Trump assumir a presidência, portanto, não se enquadrava nesse tipo de imunidade.

Além de evitar a prisão, a Promotoria de Nova York havia sugerido ao juiz que qualquer punição fosse postergada até 2029, após Trump deixar a Casa Branca, mas Merchan decidiu seguir com a sentença, destacando a importância de uma resolução judicial diante do júri.

Fonte: G1

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