“Baixe a bola vereadora, a senhora também tem telhado de vidro!”. Foi de maneira ríspida e até considerada “grosseira” que o presidente da Câmara Municipal, Antonio Batista (DEM), respondeu à sua colega de parlamento, Rosilene Juvêncio (PMDB), a Rose do Junco, durante a sessão dessa quarta-feira (19), no momento em que ela pedia explicações sobre a não entrada em pauta de um requerimento seu, protocolado em tempo hábil.

O embate entre os dois vereadores ilustra bem o clima hostil que prevalece atualmente entre a bancada de oposição e o presidente da Câmara. Na semana passada foi Rose do Junco quem disparou contra Batista, em virtude do voto de minerva do presidente que desempatou a votação de uma ata: “O senhor endoidou. Tem que tomar remédio!”, alfinetou Rose.

Mágica- A reação da vereadora foi justificada diante da utilização por Batista de um artifício regimental que lhe permite desempatar um resultado. O chamado voto de minerva é um direito do presidente quando há empate nas votações. Acontece que, nesses casos, Antônio Batista tem votado duas vezes. Transfere a presidência a outro colega da Mesa, vota como vereador para forçar o empate, reassume o posto e, ato contínuo, profere o voto de minerva.

No entendimento da oposição, em um plenário de apenas dez vereadores é absurdo contabilizar onze votos. Por esse motivo, até o vereador petista, sempre cortês, também deu a sua estocada: “Presidente, mais uma vez o senhor consegue ser mágico”, ironizou Carlos da Mota, que fez requerimento para que o setor jurídico da Câmara apresente parecer técnico, à luz do Direito, dando uma interpretação mais clara desse dispositivo.

Justificativa - Alheio às críticas, o vereador Antônio Batista, que deve deixar a presidência no final do ano, reafirma que sua decisão foi perfeitamente normal, “sem problema”. Ele justifica os atos com o regimento interno da Casa em mãos para citar o artigo que, na sua ótica, sustenta as suas decisões pelo voto de minerva.

“O artigo 125 diz que ‘havendo empate nas votações simbólicas ou nominais serão elas desempatadas pelo presidente’. Não diz que eu possa ou não votar, ou que eu só possa dar o voto de empate. Como quis votar, eu votei. É um direito. Está claro e é regimental, sem problema nenhum”, argumentou Batista quando questionado pela reportagem.

Irregularidades- O vereador Hildebrando Cedraz (PTN) revela que está desapontado com o desgaste sofrido pela atual legislatura. Ele é autor de algumas ações na Justiça que visam anular vários atos irregulares da presidência. “Lamento profundamente tudo isso que estamos vivendo no parlamento de Jacobina. Também farei denúncia junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois, infelizmente, é assustador o que apuramos nas prestações de contas”, ressaltou Cedraz.

A sessão foi esvaziada em parte pela ausência de três edís da bancada situacionista. Outro agravante foi a demora de mais de duas horas para começar os trabalhos. O presidente Batista atribuiu os constantes atrasos ao fato de muitos vereadores residirem fora da sede do município e chegarem depois do horário estipulado para o início das sessões. “Nove horas é muito cedo, o ideal seria começar às dez horas. Mas, é desejo nosso corrigir de maneira racional”, observou.

Os vereadores faltosos foram: Cleriston Moreira da Silva (DEM), José Roberto Nascimento de Oliveira (PDT) e Noelson Oliveira de Souza. Perguntado, Batista não soube explicar os motivos das ausências dos seus colegas. Disse apenas que iria apurar. “Devem estar cansados, pois trabalharam muito nessas eleições. Tenho certeza de que não foi por irresponsabilidade”, concluiu.