29/01/2012 - Os estádios de futebol podem contar com um reforço a mais na segurança. O Projeto de Lei 2648/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), prevê a instalação de equipamentos de vigilância em estádios, ginásios e arenas multiuso credenciados para a realização de jogos oficiais. Pelo texto, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o alvará de funcionamento só poderá ser concedido caso seja feita a instalação de sistema de vigilância, que será composto por detectores de metais e equipamentos que permitam a gravação contínua de imagens.
As rotas e áreas usadas para o acesso e a retirada de público, as áreas onde estejam localizadas as cadeiras, arquibancadas, e as dependências onde estejam instalados serviços oferecidos para os usuários deverão ser submetidas à gravação contínua de imagens, desde o momento em que for liberado o acesso até a completa retirada do público. Pela proposta, os locais que já têm autorização para funcionar terão prazo de um ano para se adaptarem às novas regras. O autor do projeto lembra que o Brasil sediará, nos próximos anos, eventos internacionais, como as Olímpiadas e a Copa do Mundo de Futebol, e os nossos ginásios e arenas multiuso ainda não possuem um sistema de vigilância que garanta aos usuários a tranquilidade necessária. “O nosso objetivo é cooperar para que a infraestrutura de instalações desportivas esteja pronta na época das Olimpíadas e da Copa do Mundo”, disse.
Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Câmara dos Deputados)
