No termo, ficou acertado que a maior parte do recurso vai para o distrito de Itapura, zona rural de Miguel Calmon, onde está localizada a comunidade quilombola do Mucambo dos Negros. Segundo o MP-BA, o valor foi definido em razão dos impactos causados pela atividade mineradora na fauna, flora e comunidades do entorno nas regiões Médio e Sub-Médio da Bacia do Rio São Francisco.
Conforme o promotor de Justiça Pablo Antônio de Almeida, autor do TAC, a empresa explorou comercialmente uma jazida de barita em Miguel Calmon, com capacidade de produção anual de 36 mil toneladas por ano, por mais de 35 anos. Atualmente, a empresa está encerrando a mina.
“O princípio básico dos projetos é resgatar a autoestima das comunidades, através do desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, proporcionando melhores condições de vida e tecnologias para o desenvolvimento social e econômico das pessoas”, afirmou o promotor, que atua na Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito regional com sede em Jacobina. (BN)
