Desde a tarde de quinta-feira (9), o ex-presidente Michel Temer (MDB) está detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi preso a mando do Tribunal Federal da 2ª Região, que suspendeu um habeas corpus em seu favor.
O emedebista já havia sido detido em março, após decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que acatou pedido da Lava Jato no Rio de Janeiro .
Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que recebeu propina por meio de contratos públicos.
Folha – Com que argumentos o TRF-2 determinou que Michel Temer voltasse à prisão?
Procuradoria – Os dois juízes federais que votaram pela suspensão do habeas corpus defenderam a existência da contemporaneidade dos fatos e do risco à ordem pública, requisitos da prisão preventiva. Esses dois itens foram rejeitados pelo juiz que determinou a soltura de Temer em março.
Folha – Onde o ex-presidente está detido?
Procuradoria – Ele está preso na Superintendência da PF em São Paulo, em uma sala improvisada. A defesa quer que ele seja transferido para uma unidade com condições mais adequadas para um ex-chefe de Estado. A PF pediu à 7ª Vara Federal do Rio na sexta (10) autorização para transferir Temer a um batalhão da Polícia Militar em São Paulo. Consultados, defesa, PM e Ministério Público Federal concordaram. Até a conclusão desta edição, não havia decisão em juízo.
Folha – O que diz o MPF sobre o ex-presidente?
Procuradoria – A Lava Jato no Rio afirma que Temer é chefe de uma organização criminosa que por 40 anos recebeu vantagens por meio de contratos com estatais.
Folha – Qual a relação entre Temer, o coronel Lima e as obras de Angra 3?
Procuradoria – Um dos contratos investigados é um projeto envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. Segundo as investigações, o coronel Lima, amigo de Temer, atuou como seu operador financeiro, ocultando a origem ilícita do dinheiro por meio de suas empresas Argeplan e PDA.
Folha – Como ocorreu o esquema em Angra 3?
Procuradoria – Segundo o MPF, Lima teria pedido propina a José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix, para que a empreiteira participasse da obra. A Procuradoria afirma que isso foi feito a mando de Temer. Para o MPF, obras na casa de sua filha, Maristela, foram utilizadas para lavar parte da propina.
Folha – Do que Temer foi acusado?
Procuradoria – Nesse caso, o ex-presidente é réu por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ele é réu em outras cinco ações e investigado em mais três.
Folha – O que mais liga Temer à Argeplan?
Procuradoria – Planilha de controle de serviços apreendida na Argeplan indica a realização de obras para Temer em 1988 e 1993. Em 1998, outra planilha aponta pagamentos ao “escritório político MT”. Segundo o MPF, isso mostra que a empresa, registrada em nome de Lima, tem sido utilizada há décadas para administrar e lavar recursos ilícitos obtidos por Temer.
Folha – Que indícios levam o MPF a afirmar que Lima pedia propina a mando de Temer?
Procuradoria – José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix que teria pago a propina referente a Angra 3, disse em delação que Temer afirmou que ele poderia tratar de qualquer tema com Lima, homem de sua confiança. Antunes Sobrinho também afirmou em sua colaboração que Lima deixou claro que o ex-presidente havia indicado Othon Silva para a diretoria da Eletronuclear com o objetivo de viabilizar esquemas de corrupção.
