Governo tenta salvar MPs; e Congresso, o recesso

15/07/2012 - Duas medidas provisórias e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) separam deputados e senadores do recesso parlamentar, previsto para começar na próxima quarta-feira. A separação é sustentada pela insatisfação de deputados oposicionistas e da base aliada com a liberação, por parte do governo, das chamadas emendas parlamentares, verbas destinadas a obras indicadas pelos próprios congressistas nos estados. Sem a votação da LDO, o Congresso não poderá entrar em recesso. Na falta do recesso, diminui-se o prazo de validade de duas MPs em tramitação na Câmara consideradas prioritárias pelo Executivo para estimular a economia. O governo corre contra o relógio para votar, ainda esta semana, duas medidas provisórias (MPs 563/12 e 564/12) que fazem parte do Plano Brasil Melhor e que prevêem desoneração tributária e financiamento para determinados segmentos do setor produtivo. Caso a LDO não seja votada, essas MPs perderão a validade em 1º de agosto e, dificilmente, serão analisadas a tempo por causa do esvaziamento do Congresso nas próximas semanas em razão das disputas eleitorais. Isso provocaria, segundo o governo, prejuízo de mais de R$ 10 bilhões. Leia mais no Congresso em Foco.


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