O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, na região do Médio Rio de Contas, recomendou a adoção de medidas para a criação de Unidade de Conservação (UC) Federal e para o tombamento da Gruta do Poço Encantado, em Itaetê, na região da Chapada Diamantina. Os pedidos foram encaminhados para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para a implantação da UC, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As recomendações também solicitam que sejam encaminhados ao MPF os cronogramas de implantação da unidade de conservação, tanto na modalidade Monumento Natural ou qualquer outra que seja adequada à preservação do meio ambiente, e das atividades necessárias para o tombamento. Segundo documentos que instruem o inquérito civil, a Gruta do Poço Encantado é a caverna mais importante e conhecida da região da Chapada Diamantina, e cerca de sete mil pessoas visitam o local anualmente visitam o local atualmente, o que pode levar a impactos ambientais. De acordo com o MPF, “a ausência de um espaço territorial protegido na forma da lei na área resulta numa proteção insuficiente da caverna, pondo em risco sua preservação e integridade”. Desde 2001, a Portaria Ibama 05/2001 já incumbia ao Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) a adoção de medidas para a preservação da Gruta do Poço Encantado. A criação de uma UC no local, na modalidade Monumento Natural, é meta do ICMBio desde 2009, porém ainda não foi implantada. Em março de 2011, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito entre o MPF, o Ibama, o ICMBio e o “guardião” da gruta, Miguel de Jesus, mas, por dificuldades postas pelo Ibama, o licenciamento não foi efetivado, fazendo-se necessária a criação de uma UC Federal. (BN)
