14/7/2012 0h16 - O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está disponibilizando a cartilha "Propaganda Eleitoral - Eleições 2012". O manual aborda, de forma objetiva e simplificada, os procedimentos preparatórios da propaganda eleitoral.
De acordo com a assessoria de comunicação do TRE/BA, a publicação dispõe sobre medidas processuais, vedações legais e respectivas sanções aos casos de irregularidade da propaganda.
A cartilha tem o a finalidade de esclarecer e conceder informações sobre as normas que regem a propaganda eleitoral. Para acessá-la, entre no site www.tre-ba.jus.br e vá no menu "Outros Destaques". Leia mais no www.fatonotorio.com.br