Entre as medidas listadas pelo MP-BA para o Carnaval no bairro estão a proibição de trios elétricos e limite de blocos e público. O documento foi assinado na quinta-feira (6) e encaminhado à prefeitura de Salvador, associação de agremiações e moradores. Mais de 10 blocos estão confirmados para o desfile deste ano. O mais famoso deles, o De Hoje a Oito, espera receber cerca de 25 mil foliões. 

O MP-BA instaurou procedimentos para verificar quem são os proprietários dos imóveis visando solicitar ações de restauro ou demolição, a depender da posição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

"Por se tratar de um patrimônio, o processo exige muita cautela e cuidado. Pedimos uma nova vistoria para a Codesal e estamos aguardando o relatório final para tomarmos uma posição. Na última semana, recebemos a informação de que alguns imóveis já estão com o risco reduzido", disse a promotora em entrevista ao CORREIO. Procurada, a Defesa Civil de Salvador, disse que os 13 imóveis passaram por avaliações. 

Cristina Seixas diz que o Ministério Público realiza reuniões periódicas com as associações de moradores, de blocos e de comerciantes, com entidades da Prefeitura de Salvador envolvidos diretamente com o evento, como as polícias Civil e Militar.

O MP-BA instaurou um procedimento em 2022 visando reconhecer a área como um local que necessita de atenção especial. O objetivo é garantir a regulação dos eventos na região.

"O Santo Antônio é um bairro residencial, que vem tomando uma vertente boêmia, que tem gerado prejuízos aos direitos dos moradores do bairros. Não se pode ter festas ou pessoas em excesso por lá porque é um bairro histórico, com ruas pequenas. É importante tomar cuidado ao estabelecer um evento na região", completa Cristina Seixas. 

O diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo explica que o MP-BA solicitou uma vistoria nas 13 edificações, realizada pelo órgão em conjunto com o Iphan e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) na última semana.

A reportagem tentou acesso ao relatório, mas segundo Sosthenes, o objeto não pode ser repassado devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Sedur foi procurada, mas não se manifestou sobre a situação dos edifícios até esta publicação.

Diretor da Defesa Civil diz que o reparo dos imóveis é de responsabilidade do proprietário e deverá ser acompanhado pelo Iphan. "Alguns imóveis necessitam de um auxílio com o uso de tapumes ou a retirada da vegetação. Outros receberam solicitação para a remoção de fachada ou reparo no escoramento metálico que já apresenta sinais de desgaste e corrosão", afirma.

"As solicitações foram encaminhadas para os responsáveis e, em casos de intervenção mínima, como instalação de tapumes ou podas, enviadas para a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman)", completa o diretor da Defesa Civil. 

Risco iminente 

Apesar da recomendação mais recente do MP-BA não citar quais são os imóveis com possibilidade de desabamento, um parecer feito pela Central de Apoio Técnico do órgão, em janeiro do ano passado, identificou estruturas com risco iminente. O laudo, o qual o CORREIO teve acesso, é assinado por um engenheiro e tem 65 páginas. 

Cinco localidades têm as estruturas mais precárias: Rua Direita do Santo Antônio, Ladeira do Carmo, Ladeira do Boqueirão, Rua dos Adobes e Largo do Carmo. O laudo indica necessidade imediata de isolamento das vias e inspeções técnicas. 

As imagens presentes no laudo chamam atenção. Estruturas de suporte instaladas para sustentar fachadas têm corrosão severa, enquanto fachadas de diversos casarões apresentam rachaduras profundas e desprendimento de materiais decorativos. 

"É necessário tomar medidas urgentes para garantir a estabilidade dessas construções históricas e evitar acidentes", pontua o avaliador, após mencionar que as estruturas possuem "risco iminente de desmoronamento".

Sobre a situação precária dos imóveis, o diretor-geral da Codesal ressalta que o órgão realiza vistorias rotineiras no Centro Histórico com o objetivo de informar os proprietários, o Iphan e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Ao todo, 2.969 casarões já foram visitados pela Codesal. Entre as edificações, 109 encontram-se em risco muito alto de desabamento; 342, alto; 1.656, médio; 677, baixo e 185, sem risco.

O Santo Antônio integra o conjunto urbano do Centro Histórico de Salvador, tombado pelo Iphan em 1959 e declarado Patrimônio Mundial pela Unesco em 1985. O Iphan, autarquia federal, foi procurado, mas não se manifestou sobre o laudo técnico que avaliou as condições dos imóveis tombados. 

Quanto a realização do Carnaval na região, Sosthenes Macêdo relata que a Defesa Civil realiza reuniões com o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) para dar orientações quanto a melhor forma de garantir a segurança dos foliões.