A Justiça determinou a suspensão de
uma obra de pavimentação asfáltica que passa sobre "Toca dos Ossos", 8ª
maior caverna do Brasil, localizada no povoado de Casa Nova, na cidade
de Ourolândia, no norte da Bahia.
Segundo
o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a "Toca dos Ossos" é uma Reserva
Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Nela, foram encontradas
diversas ossadas de mamíferos extintos, como as preguiças gigantes, além
de 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados ainda
residentes no local.
A caverna também é um sítio de pinturas rupestres, contendo túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.
Na
ação civil pública movida pelo MP-BA, a promotora de Justiça Luciana
Khoury registrou que a obra está sendo realizada sem licença ambiental e
sem os devidos estudos espeleológicos e sismológicos.
A
juíza Iasmin Leão Barouh também determinou ao Município e à empresa
Andrea de Oliveira Lima - Eireli que, em 90 dias, apresentem a licença
ambiental junto ao órgão ambiental competente, com os estudos ambientais
pertinentes.
Conforme
apurado pelo MP-BA, a pavimentação está sendo realizada no trecho que
liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. Segundo Luciana
Khoury, as obras foram iniciadas no local mesmo após o órgão expedir
recomendações e agendar reuniões com solicitação de adoção de medidas
necessárias à conservação do patrimônio espeleológico.
O
MP-BA ainda informou que o licenciamento ambiental é imprescindível
para quaisquer atividades de significativo impacto que resultem em
alterações em áreas que atinjam as cavidades naturais subterrâneas, com
fundamento em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/Rima).
O
g1 e a TV São Francisco entrou em contato com a Prefeitura de
Ourolândia, mas não recebeu respostas até a última atualização desta
reportagem.
Em
nota, a defesa da empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli informou que
venceu a licitação para execução da obra, contudo teve o contrato
rescindido em 22 de janeiro de 2024, não sendo de sua responsabilidade a
ausência da licença ambiental.
Informou ainda que a empresa não possui contrato vigente com a Prefeitura de Ourolândia.
Fonte: G1