O
Ministério Público estadual denunciou à Justiça, ontem, dia 30, o
ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José
Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro
servidores públicos envolvidos em episódio de tortura dentro da unidade.
A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP, por meio
dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança
Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária e Ressocialização (Seap), que evidenciaram a tortura
praticada em outubro de 2023 contra um preso, que foi submetido a
“intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”.
Conforme as investigações, participaram
diretamente da ação criminosa os policiais penais Jamerson Evangelista
dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.
Eles teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna
e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes,
cotoveladas e pontapés. “Em que pese ferido pelo disparo contra si
realizado, e sangrando, o interno apenas recebeu atendimento médico no
dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de
fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público”, registra a
denúncia.
No documento, os promotores de Justiça Daniela
de Almeida, Edmundo Reis, Ernesto Medeiros, Matheus Azevedo, Gilmara
Barretto e Cintia da Silva ressaltam que os fatos chegaram ao
conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor
capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta
Carol Souza Amorim, ao menos, desde o dia 30 de outubro de 2023. No
entanto, “eles se omitiram e não adotaram nenhuma providência para
apuração” e também foram denunciados. Outro denunciado pelo crime de
tortura foi o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo. As
investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no
livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência da
cela do interno, sem qualquer outra observação.
Fonte:MP\BA