O Ministério Público do Trabalho (MPT)
realizou o resgate de onze trabalhadores em condições de trabalho
análogas à escravidão em Ituaçu, cidade no sudoeste da Bahia. A ação foi
feita na fazenda Ouro Preto, na última sexta-feira (19) e divulgado
nesta segunda-feira (22). Segundo o órgão, eles não possuiam registro em
carteira de trabalho e estavam expostos a uma série de riscos por falta
de equipamentos de proteção, como botas, luvas e calçados adequados.
Além disso, viviam em alojamentos precários.
Os
resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o
local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e
foram encaminhados de volta para suas casas, no município de Caetanos.
Eles terão direito ao seguro-desemprego especial.
O
Ministério Público do Trabalho negocia com o dono da fazenda a
assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este documento tem a
finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade,
portanto, visa garantir que o empregador não mais usará mão de obra
análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.
Fonte: Metro 1