A campanha de intensificação da tradicional Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), será lançada nesta quarta-feira (7). Neste mesmo dia, em Conceição do Coité, a DPE/BA realizará um mutirão de exames de DNA e orientações jurídicas sobre a paternidade responsável na sede da Instituição [Fórum Durval da Silva Pinto] situada na Rua Bailom Lopes Carneiro, S/N, Vila Tóide.
É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Com 17 anos completados em 2024, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para a investigação e o reconhecimento de paternidade. A iniciativa também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações.
Desde 2022, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável é realizada em apoio ao Dia D do programa Meu Pai Tem Nome – uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) para incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir aos filhos e filhas o direito de terem a filiação completa.
Exames de DNA
Apesar da campanha de intensificação no mês de agosto, os exames DNA podem ser realizados durante todo o ano nas sedes da Defensoria (capital e interior), na Unidade Móvel de Atendimento e também em mutirões e itinerâncias que a DPE/BA faz pelo estado.
Para ter acesso ao serviço, basta ir pessoalmente a uma das sedes da DPE/BA. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.
O defensor público Rafael Couto que atua na Defensoria de Coité, fala da importância de as pessoas passarem a contar com o nome do pai em documento oficial. Clique abaixo e ouça
Fonte: ASCOM DPE/BA