A próxima parada da Caravana de Direitos Humanos já tem data e local certos. Nesta segunda e terça-feira (28 e 29) (terça-feira) a ação itinerante do Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), chega ao território Sisal.
O município de Serrinha vai sediar os serviços e capacitações ofertados, gratuitamente, à população do território. As ações de acesso à justiça e promoção de direitos humanos serão disponibilizadas no Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, conhecida como Morena Bela, centro da cidade.
A abertura do evento acontece com a oferta de oficinas, palestras e whorkshops, direcionadas à comunidade escolar, técnicos e gestores municipais e atores do Sistema de Garantia de Direitos. Já na terça-feira (29), os portões do Colégio estarão abertos das 9h às 16h, para atender a população em geral, com a oferta de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Serviços de Intermediação de Mão de Obra; de Assistência Social; atendimento de saúde (aferição de pressão, vacinas, glicemia); investigação de paternidade com teste de DNA; e muito mais.
Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha.
A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Oficinas, palestras e workshops.
As palestras pedagógicas, com foco na comunidade escolar (alunos e professores), vão abordar temas como Envelhecimento Ativo e Saudável; Letramento sobre Políticas e Direitos da População LGBTQIA+; Inclusão e Acessibilidade; Racismo e Intolerância Religiosa; Violência nas Escolas; entre outros.
Parceiros – Participam desta edição, as secretarias estaduais de Saúde do Estado da Bahia (SESAB); de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES/Programa Corrapro Abraço); de Educação (SEC); de Administração do Estado da Bahia (SAEB); Trabalho, Emprego e Renda (SETRE); de Planejamento (SEPLAN); de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/ Instituto Pedro Mello/SPREV); além da Prefeitura Municipal de Serrinha, através das Secretarias Municipal de Assistência Social e de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Fundação Pedro Calmon; do Ministério Público do Estado da Bahia – MPE; Ministério Público do Trabalho – MPT; Tribunal Regional do Trabalho – TRT5; da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia – ARPEN; Universidade Estadual da Bahia – UNEB; Universidade Aberta da Terceira Idade – UATI.
Fonte: Ascom Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH