A Operação ‘Em Chamas’, deflagrada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil da Bahia, avançou por mais três municípios do estado. Depois de visitarem barracas de fogos de artifício em Feira de Santana e Serrinha na segunda-feira (5), as equipes vistoriaram materiais, disposição e armazenamento em estabelecimentos de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, na terça.
Nos estabelecimentos de Feira de Santana, não foram verificados problemas. Ainda na segunda, a operação seguiu para Serrinha, atendendo a uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MPBA). No município, foram vistoriadas cinco barracas, e em todas foram identificadas irregularidades. O mesmo aconteceu em quatro estabelecimentos de Santo Antônio de Jesus e um de Cruz das Almas. Todo o material recolhido foi entregue para destruição. Foram apreendidos, no total, 148.366 unidades de fogos de artifício com irregularidades, como a ausência de identificação do fabricante ou de nota fiscal.
A ação interagências conta com o apoio direto do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que verifica a conformidade das regras técnicas obrigatórias para a comercialização. O órgão realizou dez exames formais e oito coletas aleatórias em Feira e Serrinha e, respectivamente, seis e nove em Santo Antônio de Jesus e Cruz.
Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, ressaltou a importância da regularização do mercado de fogos. “As desconformidades e irregularidades proporcionam risco à sociedade e à segurança de quem deseja brincar em paz no São João. Por isso, com a intensificação ano a ano da Operação Em Chamas, temos percebido maior ajuste às regras de armazenamento e comercialização, o que mostra a efetividade das nossas ações”, detalhou.
As fiscalizações continuam até o mês de julho, percorrendo as cidades onde haverá festejos juninos, incluindo Salvador e Região Metropolitana.
CN | PC