A disseminação de Fake News – notícias falsas, é um ato que reflete diretamente no processo eleitoral, haja vista a clara intenção de candidatos, cabos eleitorais e eleitores em obter vantagens manchando a imagem daqueles que estão envolvidos na corrida eleitoral.
Com o constante avanço da tecnologia que cada vez mais impulsiona a sociedade da informação, vem gerando uma maior velocidade no acesso a variados conteúdos, o que tem facilitado a obtenção de resultados de pesquisas de diversos temas, o que também incentiva o imediato compartilhamento de dados por mídias digitais tais como WhatsApp, Facebook, Instagram e afins.
Esta possibilidade das pessoas estarem tendo mais acesso à informação é de grande importância para o processo democrático, sendo fundamental para a construção do conhecimento e participação do cidadão em sociedade. No entanto, se por um lado o acesso à informação se tornou mais facilitado e eficaz, por outro, a constante reprodução de notícias falsas tem se tornado um grande desafio enfrentado por grupos sociais, em razão da alta capacidade de tais Fake News gerarem danos às vítimas e toda a sociedade diante da ampla repercussão desses conteúdos.
O mundo inteiro tem sofrido com este mal. Estados Unidos, França, Brasil, dentre tantas outas democracias viram notícias falsas se espalharem durante os processos eleitorais.
Boatos sempre existiram, mas na internet, ferramentas como as redes sociais acabam contribuindo para agravar o problema da desinformação gerada nas pessoas que tenham acesso a tais notícias.
As fake News não são mais novidades, porém, em ano eleitoral a proliferação de notícias falsas é muito maior, em especial com a intenção de denegrir a imagem de possíveis candidatos e assim manipular a tomada de decisão do eleitor no momento do voto.
A grande preocupação com as Fake News é o fato de que tais “informações” são compartilhadas de forma irresponsável por muitos usuários da plataforma online, que estão distribuindo notícias falsas, sem, contudo, verificar a sua veracidade antes de repassar para terceiros.
Não bastasse isso, atualmente muito se tem utilizado de robôs para uma maior disseminação de notícias falsas pelo mundo.
A utilização de robôs permite que sejam criadas e espalhadas notícias falsas de acordo com o “perfil digital” do usuário, sabendo, portanto, o que você gostaria de ler/ouvir. A partir do seu “perfil digital”, é possível criar fakes sob medida e, consequentemente, influenciar muito mais o comportamento daquele que recebe tal notícia.
O uso de robôs/bots para a propagação de Fake News, foi bastante discutido num capítulo polêmico ocorrido nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, no ano de 2016, na qual o hoje Presidente Donald Trump foi eleito. A campanha dele foi formalmente acusada pela Justiça norte-americana de cometer crime e influenciar o sistema político do país.
Isso dado que, supostamente, o Presidente Donald Trump teria se beneficiado por agências russas, que teriam propagado notícias falsas por meio de milhares de robôs, com a intenção de prejudicar a adversária na campanha eleitoral, a candidata Hillary Clinton.
Levando-se em consideração o exemplo que supostamente veio a ocorrer nos EUA, bem como em outros lugares do mundo, infelizmente, as fake News podem acabar influenciando na decisão de eleitores que, muitas das vezes, acabam decidindo em quem votar com base em argumentos falsos.
Em razão da notória existência das Notícias Falsas, levando-se em conta o ano eleitoral, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral tem criado alguns meios para que o cidadão possa buscar mais informações na internet e evitar uma disseminação maior das fake News. É o caso por exemplo, da página “Fato ou Boato”
(www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato).
Além de todos os problemas gerados à sociedade, aquele que espalha fake News, a depender do conteúdo, poderá sua conduta ser enquadrada em diversos crimes, tais como a Calúnia, Difamação, Injúria e Denunciação Caluniosa Eleitoral.
Toda a sociedade precisa ter em mente que seus atos realizados na internet são de responsabilidade do usuário.
O combate às Fake News deve ser de responsabilidade de todos, já que, mais do que nunca, temos voz e vez nas redes sociais e devemos conferir a veracidade da informação antes de compartilhá-la.
FIQUE ALERTA.
TENHA CUIDADO.
SEJA CRÍTICO.
NÃO AJUDE A PROPAGAR AS FAKE NEWS.
Diego Oliveira
Advogado
Pós Graduado em Direito Processual Civil.