Ainda nesta semana, as prefeituras dos municípios baianos afetados pela seca começam a receber o montante de R$ 10 milhões disponibilizados por meio de convênio entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Governo do Estado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (8) durante reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, na Casa Civil. Os acordos com o MI somam, no total, R$ 80 milhões para diversas ações emergenciais.
De acordo com o secretário estadual da Casa Civil e coordenador do comitê, Rui Costa, o recurso, que será utilizado principalmente para a contratação de carros-pipa, será transferido através de termo de cooperação entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras. Cada município receberá cerca de R$ 50 mil.
“A verba foi anunciada em abril, mas o repasse exigia que as prefeituras tivessem o cartão da Defesa Civil para a liberação, o que era um grande entrave burocrático, já que praticamente nenhum município possuía o cartão. A partir desta semana, a CAR começa a fazer os convênios, dispensando, portanto, a exigência do cartão”, explicou o secretário.
Abastecimento de água
A conclusão de 205 sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA), no prazo de 60 dias, foi anunciada pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), órgão responsável pela execução. As obras terão investimentos de R$ 74,4 milhões, com recursos do Ministério da Integração e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Rui Costa disse ainda que será iniciada nesta semana a licitação de 230 sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras fazem parte do convênio com o MI, que prevê, no total, a construção de 1240 sistemas. “Os poços já estão perfurados. Vamos contratar a instalação para que, no máximo, em 90 dias, todos os 230 sistemas estejam concluídos”.
Carros-pipa
Durante a reunião, foi confirmado o retorno, nesta semana, do serviço de carros-pipas controlados pelo Exército, que estava interrompido em alguns municípios. De acordo com a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), o governo federal liberou mais R$ 16 milhões para a continuidade do fornecimento e determinou que não haverá mais interrupção. Ficou acertado que o Exército cuidaria do fornecimento em algumas cidades e o Estado em outras, para uma melhor distribuição do serviço de abastecimento de água.
Agricultores
Sobre a situação dos agricultores familiares do Estado, o comitê ressaltou a liberação de crédito emergencial, por meio do Banco do Nordeste, nesta segunda-feira (7), no valor máximo de R$ 12 mil por agricultor. O crédito poderá ser destinado para custeio, capital de giro ou investimento.
Assessoria de Imprensa da Casa Civil / BA