A Prefeitura de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), participou do 1º Seminário Macrorregional de Registro de Preços (RP) Compartilhado, nessa terça-feira (30/5), no auditório da Praça do C.E.U., que teve como objetivo apresentar o RP Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para os municípios que ainda não realizam aquisições através dessa modalidade.

O público alvo do seminário foram os gestores municipais (prefeito e secretário de Saúde) e servidores do setor jurídico (procuradoria, controle interno, etc.). Veja programação no final.

O Projeto de Registro de Preço Compartilhado da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica é uma estratégia implementada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em articulação com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Ao fazer a adesão ao RP Compartilhado, os municípios também obtêm uma melhor gestão dos medicamentos, visto que, ao fazer a aquisição ou saque da lista do Estado, os gestores municipais negociam a distribuição diretamente com os fornecedores, sem que precisem ficar estocados no Almoxarifado Central.

O modelo permite que a Sesab faça a licitação única de cerca de 300 medicamentos da assistência farmacêutica básica listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Fazem parte desse componente da assistência básica medicamentos anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e antidiabéticos, entre outros.

“O processo de aquisição e aprimoramento Registro de Preços Compartilhado visa, sobretudo, utilizarmos melhor o processo, tendo um ganho de escala na compra e aquisição de medicamentos. O município de Jacobina já fez a adesão tem algum tempo, fizemos treinamento, e já iniciamos a solicitação e medicamentos através desse processo, junto ao Estado", destacou o titular da SMS, Gilson Lima.

Participaram do evento representantes de todos os municípios da nossa região. É mais uma ação do Governo da Bahia em parceria com as Prefeituras, para melhorar o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente na atenção básica, melhorando também a qualidade do gasto público.

Seminário Macrorregional –Registro de Preços Compartilhado

Legalidade da modalidade de aquisição dos procedimentos