O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (10/9) o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) em favor do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está foragido no México.
O magistrado alegou que a “via eleita” para solicitar a derrubada do pedido de prisão “não é adequada” e decidiu não analisar o caso.
“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, diz trecho do despacho.
Zé Trovão teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por incitar atos violentos no 7 de Setembro.
O caminhoneiro fugiu para o México, onde foi descoberto pela Polícia Federal, em parceria com o Itamaraty. Ele, contudo, conseguiu escapar antes de ser detido.
Fonte: Metrópoles