As cidades de São Miguel das Matas e Amargosa declararam situação de emergência em razão dos abalos cismicos sofridos na última semana (reveja aqui). A medida foi divulgada nos diários oficiais nesta quinta-feira (3), e segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), é a primeira vez que um decreto de emergência por tremor de terra é feito na Bahia.

As prefeituras decretaram o estado e assim é permitido penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Sendo "responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população", diz o decreto.

Entre as medidas fica permitido nestes municípios a "mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução".

As medidas levam em conta a possibilidade de novos tremores e em consequencia aos desastres com diversas famílias nas cidades.

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