Na manhã de segunda-feira 30, os vereadores Junior de Todos (PCdoB) e Martins Santos (PT) protocolaram na Prefeitura Municipal de Jacobina, requerimento, reivindicando a adoção de medidas urgentes por parte da gestão municipal para minimizar os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme declarada pela OMS e Ministério de Saúde do Brasil.
Entre as medidas, os vereadores indicam a distribuição da merenda escolar, estocada nas escolas e no almoxarifado da prefeitura, para as famílias das crianças, alegando que uma iniciativa similar já vem sendo adotada em algumas cidades, a exemplo da capital baiana, e que também já foi autorizada no Senado Federal e pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Propõem também que o executivo compre os produtos da agricultura familiar do município para redistribuição às famílias mais necessitadas. Os municípios de Miguel Calmon e Campo Formoso já adotaram providências semelhantes.
Outra medida de emergência diz respeito aos trabalhadores autônomos, vendedores ambulantes, feirantes, pequenos e médios empreendedores, tanto da sede como distritos, povoados e zona rural, que perderam suas rendas com o fechamento do comércio local.
Os vereadores cobram ao executivo o remanejamento do orçamento municipal, incluindo auxilio básico para estes trabalhadores, sugerindo para esse fim a utilização dos recursos do CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral), que somente neste ano de 2020 totalizam 2.282.218,23 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e dezoito reais, trinta e cinco centavos), com previsão de arrecadar pouco mais de 7.000.000 (sete milhões de reais) até o fim deste ano.
“Essas medidas são extremamente necessárias para ajudar principalmente os trabalhadores informais, pequenos comerciantes e a população carente do município. Portanto, é o momento de levar o clamor do povo ao Poder Executivo Municipal, e juntos buscarmos medidas que deem condições para que as pessoas fiquem em casa, em isolamento social, mas com a garantia mínima de alimentação e itens básicos de sobrevivência”, disse Martins, líder da oposição na Câmara.
Os edis solicitam também articulação do município de Jacobina com o Governo do Estado da Bahia para aumentar o fornecimento de insumos de combate ao COVID-19, como alcogel, luvas e EPI´s para os profissionais da saúde, além de garantir o acesso à vagas de UTI e respiradores mecânicos para os jacobinenses que eventualmente venham a contrair o vírus.
Além dos vereadores Junior de Todos e Martins Santos, estão de acordo com o requerimento os edis Rone do Junco (PT) e Pedro Mário (PDT), que também são membros da bancada de oposição da Câmara Municipal de Jacobina.
Ascom/ Bancada de Oposição CMJ
