A fim de regularizar atividades de extração e beneficiamento de mármore em Ourolândia, 63 empresas do setor assinaram um acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O tratado visa desenvolver tecnologia para projetos de melhoria e sustentabilidade ambiental e econômica do setor, compensar os impactos ambientais ao meio ambiente natural e proteger o patrimônio cultural, espeleológico, arqueológico e paleontológico do município.
Segundo informações do MPB-BA, entre os principais resultados previstos no acordo estão a implantação de um viveiro capaz de produzir mais de 20 mil mudas nativas por ano durante 10 anos; soluções tecnológicas que devem permitir a produção de cimento, argamassa e o uso de rejeitos de mármore como corretivo de solo para uso agrícola; e a criação de um museu e de projetos para preservação de cavernas. Além disso, o pacto prevê contrapartidas financeiras em torno de R$ 7 milhões.
De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, a necessidade de firmar esse acordo foi detectada depois que a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) constatou que muitas empresas da área estavam irregulares, gerando prejuízos aos recursos hídricos da Bacia do Salitre (saiba mais aqui). "Apenas 30% das pedras extraídas do solo eram aproveitadas, o que não possui sustentabilidade ambiental", pontuou Almeida.
Outro dano é que o processo de serragem do mármore gerava uma perda de 25% do minério que se tornava rejeito sem ter um destino final adequado. De acordo com o órgão, em 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) já havia identificado mais de dois milhões de metros cúbicos de rejeitos. "De 2010 a 2018 ocorreram vários picos de produção e as pilhas de rejeitos, acumulados geralmente nos pátios das empresas, cresceram sem controle", esclareceu o promotor.
Para ele, o cumprimento de todas as cláusulas do contrato pode colocar as empresas de Ourolândia num patamar de "referências nacionais em sustentabilidade ambiental, agregando valor ao produto".
Além das instituições privadas, também assinaram o acordo o Município de Ourolândia, a Associação dos Empreendedores do Mármore Bege da Bahia (Assobege) e o Instituto de Desenvolvimento do Mármore Bege Bahia (Idem-GB). O acordo será desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Governo do Estado da Bahia e o Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Similares do Estado da Bahia (Simagran) por meio do programa "Bege Bahia Sustentável".
Informações do MPB-BA