O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) se reuniu na manhã desta quarta-feira (07/05) com a Superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi da Aparecida Lemes em busca de mais informações sobre o Programa Nacional de Habitação. O PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, organizado pela CAIXA e atende a todos os municípios do país. O objetivo é levar moradia digna ao agricultor e trabalhador rural, por meio da construção de uma casa nova ou da conclusão, reforma ou aumento do imóvel já existente.
De acordo com o parlamentar o programa é de grande importância para o Nordeste e pode vir a beneficiar milhares de baianos na zona rural. “O povo do Nordeste precisa ter acesso a este tipo de benefício, muitas famílias nordestinas se enquadram nos requisitos e precisamos facilitar este acesso a programas que oferecem moradias dignas aos nossos trabalhadores”, destacou.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2008 a região Nordeste é a que possui o maior déficit chegando ao número de 641.107, quase 70% do total. Na Bahia o número o déficit habitacional é de 144.084 moradias.
Noemi finalizou dizendo que o dinheiro já está disponível e que o Nordeste é uma das prioridades. Amauri se colocou à disposição para buscar junto ao Governo do Estado formas de colocar o PNHR em execução.
COMO FUNCIONA O PNHR
As famílias deverão ser organizadas por uma Entidade Organizadora sem fins lucrativos, em grupos de no mínimo 04 e no máximo 50 famílias. Poderão atuar como Entidade Organizadora:
Poder Público: Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Distrito Federal;
Companhias e empresas estaduais ou municipais de habitação vinculadas ao poder público;
Condomínios, sindicatos, cooperativas e associações;
Entidades privadas sem fins lucrativos.
QUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA E COMO COMPROVAR RENDA
O agricultor familiar: deve apresentar a Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP para comprovar sua renda;
O trabalhador rural: deve apresentar o comprovante de renda formal ou declarada;
Também são atendidos no Programa de Habitação Rural - PNHR: pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas, que também comprovam sua renda por meio da DAP.
Mais informações através do link:
http://www.caixa.gov.br/novo_habitacao/minha_casa/compra/mcmv/habitacao_rural/index.asp