31/12/2011 - De janeiro a 1º de dezembro deste ano, o Ministério Público do Trabalho na Bahia registrou 4.932 reclamações consistentes de irregularidades trabalhistas – isto é, queixas em que a procuradoria vê elementos que justificam uma medida do MP. Em igual período do ano passado, foram contabilizadas 2.285 queixas. O aumento este ano foi de 110%. Cada ocorrência acolhida significa uma investigação em empresas ou instituição pública, pois o MPT trata de transgressões coletivas – os casos individuais são de atribuição da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rômulo Barreto de Almeida, reconhece que o aumento das ocorrências revela “precarização das condições de trabalho e desrespeito aos direitos fundamentais”. Parte do crescimento do número de casos, ponderou ele, se deve a um maior conhecimento da sociedade sobre seus direitos e a atuação do MP. “Um exemplo é o maior número de assédio moral, causado pela maior conscientização pelos trabalhadores”, disse. Leia mais na Tribuna.
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