Na manhã desta terça-feira (10), uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União resultou na prisão de 15 pessoas em São Paulo, Goiás e Bahia. A ação, chamada “Operação Overclean”, investiga uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos, cometer fraudes em licitações, praticar corrupção e lavar dinheiro. Estima-se que o grupo movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões provenientes de contratos com órgãos públicos somente em 2024.

De acordo com a Receita Federal, o esquema envolvia o direcionamento de recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, para empresas e pessoas ligadas a prefeituras. Para executar a operação, foram emitidos 17 mandados de prisão preventiva (com duas pessoas foragidas), além de 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens em cinco estados: Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Cidades onde ocorreram as ações

• Salvador (BA)
• Lauro de Freitas (BA)
• Jequié (BA)
• Itapetinga (BA)
• Campo Formoso (BA)
• Mata de São João (BA)
• Wagner (BA)
• São Paulo (SP)
• Goiânia (GO)
• Palmas (TO)

Detalhes sobre os presos

Entre os detidos estão:

• José Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, empresário da MM Limpeza Urbana.
• Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do DNOCS na Bahia.
• Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador.
• Os irmãos Alex e Fábio Rezende Parente, empresários.
• Francisco Nascimento, vereador e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que tentou descartar dinheiro antes de ser preso.

Na casa de Flávio Henrique, foi apreendida uma quantia em dinheiro ainda não divulgada. A operação também incluiu o sequestro de bens avaliados em R$ 162,3 milhões, como aeronaves, imóveis de luxo, barcos e dezenas de veículos. O afastamento de oito servidores públicos também foi determinado.

Modus operandi

Segundo os investigadores, a organização criminosa agia direcionando verbas públicas para empresas favorecidas, utilizando contratos superfaturados. Os principais métodos incluíam:

• Cooptação de servidores para garantir a execução de contratos fraudulentos.
• Superfaturamento em serviços e uso de empresas de fachada para dificultar o rastreamento financeiro.
• Lavagem de dinheiro sofisticada por meio de empresas de fachada e movimentações em espécie.

Relatórios da Receita Federal identificaram inconsistências fiscais e variação patrimonial incompatível. Entre os crimes apurados estão corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas podem ultrapassar 50 anos de prisão.

As investigações, realizadas com cooperação internacional por meio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI), apontam que parte dos desvios envolvia o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Nota: O DNOCS e a Secretaria de Educação de Salvador ainda não se manifestaram. Contatos com as defesas dos investigados estão em andamento.

Fonte: G1

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