Na manhã desta terça-feira (15) a
Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a
2ª Fase de Operação Santa Rota para combater desvio a recursos públicos
destinado à Educação.
Segundo
a PF, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes
indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz,
para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar
naquele município. Além disso, a investigação apontou ainda o
superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além
da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores
públicos envolvidos na contratação.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e na capital baiana.
Entenda o caso:
Na
primeira fase da investigação, apurou-se que empresas pertencentes a um
mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para majorar o valor de
referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa
que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.
A
investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da
sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira
para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a
contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Uma
vez contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato,
por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de
rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao
município de Santaluz.
Por
fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios
de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na
contratação.
A
partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos
elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do
contrato, bem como no pagamento de vantagens indevidas a gestores
municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.
Busca e apreensão acontece em gabinete e apartamento de luxo do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil)
Deputado Marcinho Oliveira (UB) Foto arquivo: Juliana Andrade/Agência ALBA |
Segundo
reportagem do g1, os mandados são cumpridos no gabinete do deputado
estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo,
na Avenida Paralela.
Marcinho
Oliveira foi vice-prefeito do município de Santaluz, entre 2017 e 2020.
Também foi eleito deputado estadual para o período 2023-2027.
Fonte: Calila Notícias