A professora Jocelia Freire, 37 anos, comprou, ainda em outubro do ano passado, sofá, mesa, cadeiras e puff na loja Sofá Design, no Caminho das Árvores, em Salvador. Pagou à vista R$ 6,8 mil por móveis que chegariam até o dia 15 de dezembro de 2022, mas que até esta sexta-feira (10) não apareceram. Enquanto isso, a empresa que vendeu os produtos sumiu, teve suas redes sociais desativadas e não responde qualquer tipo de contato dos clientes.
Como Jocelia, ao menos outros onze soteropolitanos foram vítimas do golpe. Juntos, somam um prejuízo de mais de R$ 70 em pagamentos feitos de maneira imediata, através de pix ou boleto. "Rolou oferta para comprar à vista, que era bem em conta. Ficou em torno de R$ 6,8 mil e eu preferi fazer assim para aproveitar o desconto, já que eu estava mobiliando a casa e toda economia é bem-vinda", conta a professora, que ficou sem os móveis e não consegue contatar a empresa.
Em todos os casos, o preço muito mais em conta para pagamentos à vista parecia servir como isca. Ouvidas pela reportagem, as vítimas falam em valores até 70% mais baratos. "A minha compra de mesas, cadeiras e um sofá deu por volta de R$ 4 mil. Fiz em novembro e, na época, pesquisei o valor em outras lojas. Em algumas, os mesmos produtos saíam por R$ 6,4 mil. Como parecia tudo bem com a loja e foi presencial, quis aproveitar logo", conta uma cliente, sem se identificar.
Contra a Sofá Design, no Procon Bahia, existem 42 manifestações, sendo 15 denúncias e 27 reclamações. A delegada Maritta Souza, da 16° Delegacia Territorial, avalia que a empresa sabia que não poderia cumprir com as vendas. "Se trata de estelionato, onde se obtém vantagem mediante a prejuízo para outra pessoa. [...] Eles agiam de mal fé, sabiam que não poderiam cumprir com a parte no contrato", diz a delegada, lembrando casos de golpes de 2021.
No prejuízo
Um exemplo disso é o fisioterapeuta Mateus Giudice, 31. Ele se casou e, em julho de 2021, comprou vários móveis na loja que totalizaram R$ 15 mil. Até hoje, porém, não tem os móveis no apartamento. "O prazo que eles deram foi de 180 dias, chegando em outubro. Daria para chegar até o Natal, mas o que veio estava destruído ou errado. Ou seja, o que seria a estreia do Natal na casa nova virou uma tragédia porque não conseguimos fazer", conta ele, que entrou na Justiça em 2022 e aguarda respostas.
De acordo com a Polícia Civil (PC), há registros de casos idênticos contra a mesma empresa em outras oito cidades do país. São elas Fortaleza, Recife, Natal, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Brasília e outra não informada. Em Salvador, quatro sócios da Sofá Design foram identificados pela PC, que tentou contato para ouví-los, mas não conseguiu. Se assim seguir, os quatro vão virar alvos de representações à Justiça para que sejam presos.
Quem espera pela prisão dos responsáveis é a fisioterapeuta Kelly Muniz, 36, que precisou trocar os móveis depois do pai sofrer um acidente doméstico. Ela tentava trocar os móveis de ponta por outros que não oferecessem risco, mas ficou no prejuízo. "Comprei no início de novembro, com entrega para fevereiro. Paguei R$ 3,9 mil em uma mesa, quatro cadeiras e outra mesa de canto. Passou prazo, todo mundo sumiu e nenhuma posição da empresa, seja por Whatsapp ou ligação. Assim, precisei denunciar", conta ela.
Como Jocelia, Kelly e Mateus, existem outras tantas vítimas. Há, por exemplo, um grupo com mais de 130 pessoas que alegam ter sofrido golpe por parte da empresas. Todas elas com o mesmo problema: compraram, pagaram na hora e nunca viram a cor dos móveis que seriam enviados pela Sofá Design para as suas respectivas residências.
Como se proteger
Para quem cai em situações assim, há como correr atrás dos seus direitos. Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon Bahia, lembra o apoio do código do consumidor às vítimas. "Nos casos em que a oferta não é cumprida, o código do consumidor reserva ao cliente três direitos: exigir o cumprimento forçado da oferta, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou exigir contrato de restituição antecipada e atualizada, além das indenizações", lista o diretor.
No processo para conseguir um dos três direitos, é importante que se debruce em construir provas de que tentou receber o que era seu antes de acionar a empresa juridicamente. É preciso registrar reclamação no site Reclame Aqui, que cataloga e direciona as queixas, tentar contato com a empresa por ligação e anotar protocolos, mandar mensagem nas redes sociais e, claro, salvar todas as provas dessas ações antes do processo para facilitar a ação e até aumentar a indenização a qual tem direito.
"É muito importante que o consumidor faça a 'notícia do problema', mostrando o contato com a loja, com a administradora do cartão de crédito e todos os registros possíveis", explica Villas Boas. Caso não haja resolução, é possível recorrer ao Ministério Público, que faz parte do poder judiciário, mas, principalmente, às delegacias especializadas, que, na Bahia, são representadas na Delegacia do Consumidor (Decom).
É claro que nem sempre é possível prever e se proteger do golpe. Porém, para reduzir as chances de se ver nessa situação, quem compra deve checar, sobretudo, a reputação das empresas junto aos órgãos de defesa do consumidor. O Procon, por exemplo, divulga rankings de empresas com mais reclamações. As redes sociais, apesar de importantes, não podem ser consideradas unicamente porque número de seguidores não significa confiança.
Outra boa opção é o site consumidor.gov.br, que também fornece índices de satisfação de consumidores em relação a empresa. Uma solução ainda mais simples é o próprio Reclame Aqui, um site que atua como um canal independente de comunicação entre consumidores e empresas. Lá, você pode criar um perfil, registrar sua reclamação e também ter acesso a reputação de empresas antes mesmo de comprar.
Fonte: Correio
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