Reportagem: Rafa Santos, Conjur
Os advogados do ex-presidente Lula (PT) acionaram o Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reaver R$ 815 mil relativos a cotas da compra do apartamento do edifício Solares, no Guarujá (SP), que ficou nacionalmente conhecido no “caso tríplex”.
O pedido ocorre após penhora online movida contra a OAS apontar que a construtora não tinha recursos em nenhuma de suas contas bancárias. Na petição assinada pelos advogados Cristiano Zanin, Maria de Lourdes Lopes e André Oliveira, a defesa do petista argumenta que a ausência de recursos é prova clara de abuso da personalidade jurídica.
“Não é factível que uma empresa deste porte, que permanece em plena atividade, com diversos empreendimentos em andamento, não tenha um real em suas contas”, diz trecho da petição.
Diante disso, Lula requer a penhora de R$ 815.344,30 nas contas bancárias da filial da executada OAS a ser realizado via Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário).
O rumoroso caso do triplex do Guarujá provocou a prisão do ex-presidente às vésperas da eleição de 2018 e foi posteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal que considerou Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato” e ministro do presidente que ajudou a eleger, incompetente e suspeito. A decisão foi estendida posteriormente a outros casos em que o lavajatista atuou envolvendo o petista.