O texto principal foi aprovado em votação simbólica. O projeto segue para o Senado.
O projeto busca aumentar a disponibilidade de leitos nas cidades brasileiras, em meio à alta ocupação no país. Mesmo com o esforço de se criar novos leitos na última semana, 19 capitais brasileiras estão com mais de 90% de UTIs públicas ocupadas para casos críticos de pacientes com Covid-19, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo com dados desta segunda-feira (22). Nesta quarta, o país atingiu a marca de 300 mil óbitos pela Covid-19.
A proposta aprovada cria o programa Pró-Leitos enquanto durar a crise sanitária de Covid-19. Segundo o projeto, o objetivo é incentivar pessoas físicas e empresas a usarem recursos próprios para contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada. Esses leitos seriam usados pelo SUS e ocupados por pacientes de Covid-19.
Empresas que declaram IR na modalidade lucro real e pessoas físicas que aderirem ao Pró-Leitos poderão deduzir o valor investido nas contratações no IR referente ao exercício financeiro de 2021 –ou seja, na declaração de Imposto de Renda do próximo ano.
Será preciso comprovar as despesas para contratar leitos privados clínicos e de terapia intensiva para uso do SUS.
O relator do texto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), incluiu no texto dispositivo que suspende automaticamente, em cada estado, as cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados quando os leitos atingirem taxa de ocupação de 85%. As exceções são procedimentos relacionados à oncologia e à cardiologia.
Gonçalves também limitou o impacto orçamentário em R$ 2,5 bilhões.
Após o texto principal, os deputados começaram a apreciar propostas de modificação ao projeto, mas derrubaram os destaques para admitir uma emenda de redação no texto-base sobre teto de valores gastos nos leitos.
Os deputados acertaram a inclusão de parâmetro para o custo dos leitos. Os valores que sofrerão compensação tributária terão como referência o valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de plano de saúde reguladas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A tramitação do projeto foi a jato. Na segunda-feira (22), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniram com empresários, investidores e donos de hospitais e planos de saúde. No encontro, o presidente da Câmara propôs que o setor privado recebesse incentivo fiscal em troca de ajudar a financiar os leitos para o SUS.
Na terça (23), o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), apontado como nome do centrão para ocupar o Ministério da Saúde, protocolou o projeto.
O texto foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na reunião realizada na manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada. Ao final do encontro, Lira falou que iria tratar da votação do texto na reunião de líderes realizada na sequência.
“Saio daqui para uma reunião com todos os líderes da Câmara para tratar de projetos que poderemos votar hoje ainda, inclusive, como a oferta de novos leitos, numa parceria com a iniciativa privada, que não se nega a participar dessa luta, num só caminho, numa só direção”, afirmou. (Bahia Notícias)
