Governo do estado perde prazo para início das obras do Mercado do Produtor de Jacobina
A diretoria da ACIJA – Associação Comercial e Industrial de Jacobina -, se pronunciou nesta terça-feira, 24, após saber que o governo do estado perdeu o prazo para início das obras do Mercado do Produtor de Jacobina em terreno doado pelo município.
Para que seja construído no terreno doado, será necessário uma nova lei para alterar o prazo estabelecido para o início das obras.
Segundo assessor jurídico da prefeitura de Jacobina, Dr. Rafael Moura, será feita uma consulta ao Ministério Público sobre a possibilidade de criação de uma nova lei prorrogando o prazo anteriormente estabelecido para a respectiva doação no ano eleitoral.
Com informações do Diário da Chapada