O decreto permite que o município realize a contratação de empresas e serviços sem a necessidade de licitações | FOTO: Reprodução |

A prefeitura do município de Jacobina, na Chapada Diamantina, decretou estado de emergência com duração de 180 dias devido ao risco de epidemia de dengue, leishmaniose e chikungunya. O decreto 092 de 2 de março de 2015, assinado pelo prefeito Rui Macedo (PMDB), é justificado pelos surtos da dengue que o município passou nos anos de 2009 e 2012, além de não ter realizado os ciclos de prevenção da doença em 2012, o que motivou o surgimento de mais de 1.700 casos suspeitos da doença e dois óbitos.

O texto do decreto aponta ainda que mesmo com as ações realizadas nos anos de 2013 e 2014 não foi suficiente para encerrar a cadeia epidemiológica e alerta para o período chuvoso – que aumenta o risco de contrair as referidas doenças. A prefeitura ainda chama a atenção para o aumento de casos de leishmaniose, conhecido como calazar, e reconhece a importância do combate imediato da doença no município. Há ainda a preocupação da introdução do vírus chikungunya no estado e com risco de circulação em Jacobina.

A prefeitura determina que as Secretarias de Administração e Saúde promovam com urgência a convocação dos aprovados no cargo de Agentes de Endemias. Com o decreto, o município pode realizar a contratação de empresas e serviços sem a necessidade de licitações, como também pode requerer auxílio complementar do Estado ou da União. Com informações do site Mais Política.