Na noite da última quinta-feira, 22 de novembro, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, para discutir e votar importantes matérias. Na ocasião, a Sra. Sueli Aparecida dos Santos, Sr. Carlos Barbosa, Sr. Erinaldo Gouveia, Sr. Edgar Gouveia, Sr. Luiz Correia e o Sr. Sandro Magalhães, receberam o Título de Cidadão Jacobinense.
Confira as matérias votadas na Sessão:
EXPEDIENTE
RONIVON MARTINS
Requerimento Nº 218/18, requerendo ao Secretário de Desen. Rural do estado da Bahia, que seja cobrado dos cartórios de registro, o registro dos títulos das terras doadas pelo governo no município de Jacobina-BA.
Indicação Nº 380/18, indicando a necessidade de construção de Banca de aterro na Lagoa de Manoel Rodrigues, acesso a Malhada do Peixe;
TIAGO DIAS
Requerimento Nº 217/18, requerendo a construção de pavimentação, cais e esgotamento sanitário na Rua São Domingos, no bairro Félix Tomaz;
JUNIOR DE TODOS
Indicação Nº 385/18, indicando a necessidade da compra de um carrinho para podar a grama do Estádio Municipal José Rocha;
LUZINETE LUCENA
Indicação Nº 384/18, indicando a instalação de proteção no cais da rua Otacilio Souza, próximo ao número 490, no bairro da Serrinha;
ZÉ DO POVO
Indicação Nº 386/18, indicando a complementação da pavimentação do final da Rua São Lázaro, no bairro da Grotinha;
JANE MÁRCIA
Indicação Nº 383/18, indicando a instalação do Centro do Idoso, povoado de Várzea da Lage;
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSO
Moção de Aplauso Nº 19/18, de Martins dos Santos, “Aos médicos cubanos que atuaram no município de Jacobina”;
MOÇÃO DE REPÚDIO
Moção de Repúdio Nº 02/18, de Ronivom Martins, “A brusca saída dos Médicos Cubanos”;
PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE
Projeto de Resolução Nº 316/18, de Juliano Cruz, que “Concede Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Emerson Rodrigues Rocha dos Santos”;
Projeto de Lei Nº 1864/18, de Luzinete Lucena, que “Altera Lei municipal Nº 1003 de 15 de dezembro de 2010, que Denomina vias públicas no Loteamento Manoel Félix da Rocha”
Projeto de Decreto Nº 73/18, da Mesa Diretora, com “Parecer prévio TCM-Nº 07526e17, que opina pela aprovação com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Jacobina relativas ao exercício financeiro de 2016”;
EMENDAS AO PL Nº 1837/18 (LOA 2019) ENCAMINHAS À COMISSÃO COMPETENTE
Emendas aditivas Nº 01/18, 05/18 e 13/18, de Luzinete Lucena;
Emendas aditivas Nº 02 a 04/18, 06 a 10/18, de Jean César;
Emendas aditivas Nº 11 e 12/18, de Josevaldo Carmo;
PARECERES AOS PROJETOS APROVADOS
PARECER FAVORPAVEL AO VETO PARCIAL, do Poder Executivo, à Lei Nº 1599/2018, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1850/18, de Tiago Dias, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Rotariana no município de Jacobina e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1861/18, de Jane Márcia, que “Denomina de Rui Mota dos Santos, a praça conhecida como Praça da Matriz, no distrito de Cachoeira Grande – Município de Jacobina”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1851/18, de Tiago Dias, que “Inclui no calendário oficial de eventos e festas populares de Jacobina, o Arraiá Filhos da Terra, do distrito de Itapeipú e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1853/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do serviço de agendamento de serviços públicos pela internet no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1855/2018, de Jean César, que “Considera de utilidade pública municipal a Jacobina Karatê Clube – JKC”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1860/2018, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a instituição no município de Jacobina da Semana da terceira idade, e dá outras providências”;
PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 1838/18, de Martins dos Santos, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização do autismo, no município de Jacobina e dá outras providências”;
Fonte: Ascom/CMJ