PODER LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite desta quinta-feira, 04 de abril, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária, discutindo importantes assuntos para o Município de Jacobina. Na Tribuna Livre, teve a presença dos senhores Cristiano Albuquerque, representante do Sindicato dos Bancários, e Pascoal Gama, discorrendo sobre a reforma da previdência.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas em plenário:

EXPEDIENTE

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

Requerimento Nº 105/19, requerendo a criação e adequação de uma estrutura que conjugue ações administrativas e regimentais para conter os efeitos das enchentes causadas pelas fortes chuvas, e também a realização de uma Audiência Pública;
Indicação Nº 93/19, indicando a criação de uma unidade de apoio para atendimento com profissionais médicos e enfermeiros, no povoado do Tombador e região;
Indicação Nº 94/19, indicando a reforma da Escola Municipal Antonio Alves da Silva, no Distrito do Junco;

Matérias da edil LUZINETE LUCENA

Requerimento Nº 106/19, requerendo relatório da Defesa Civil, relatando as ações realizadas no período compreendido de janeiro a 02 de abril de 2019;
Requerimento Nº 107/19, requerendo a realização imediata de uma vistoria na estrutura no sambódromo, localizada na Praça Castro Alves ;
Indicação Nº 98/19, indicando que seja feita parceria com a Funasa, para construção de unidades sanitárias nas residências do nosso município que ainda não possuem;

Matérias do edil ZÉ DO POVO

Requerimento Nº 108/19, requerendo esgotamento sanitário para atender a comunidade do Itapicuru;
Requerimento Nº 109/19, requerendo patrolamento e encascalhamento das seguintes estradas vicinais: estrada que liga o Itapicuru a Jabuticada; acesso do Pontilhão a Barra; Pontilhão da Canavieira ao Olhos D’água do Gois; Coxo de Fora e Coxo de Dentro;
Requerimento Nº 110/19, requerendo que seja definido o dia da semana para fechamento da Praça Reinaldo Jacobina Vieira, onde funciona a comercialização de hortifrúti;
Requerimento Nº 111/19, requerendo a recuperação da rua que fica entre a Cia de Polícia Militar e a sede dessa Casa Legislativa;
Indicação Nº 108/19, indicando a reforma da Praça 2 de Julho;
Indicação Nº 109/19, indicando a reforma completa do ponto de embarque e desembarque de passageiros da Praça 2 de Julho;

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

Requerimento Nº 112/19, requerendo área de terra que fica ao lado do cemitério da Comunidade de Sapucaia, para ampliação do mesmo;
Requerimento Nº 113/19, requerendo que seja realizada a recuperação de bocas de lobos estouradas, que ficam próximas à Praça da Concórdia, no bairro Serrinha;
Requerimento Nº 114/19, requerendo recolocação dos postes existentes na Travessa Cândido José de Oliveira;
Requerimento Nº 115/19, requerendo a canalização de um riacho, na Rua que dá acesso a Grota do Brito;
Indicação Nº 110/19, indicando a criação e instalação de base de segurança da Guarda Municipal, que atenda os bairros Morada do Sol, Alexandre Sinfrônio, Jacobina III, Jacobina IV, Novo Amanhecer e Cidade do Ouro;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

Indicação Nº 90/19, indicando a construção de uma creche em Cachoeira Grande;
Indicação Nº 91/19, indicando a possibilidade de retirar as árvores fícus e a implantação de bancos na praça Valério dos Santos;
Indicação Nº 92/19, indicando a implantação de um CRAS , na comunidade de Cachoeira Grande;

Matérias do edil RONALDO MOREIRA

Indicação Nº 97/19, indicando a finalização da pavimentação da Rua da Palha e da Rua do Campo, no Distrito de Itaitu;

Matérias do edil NOELSON OLIVEIRA

Indicação Nº 99/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva e o campo de futebol Vicente Marques, em Caatinga do Moura;
Indicação Nº 100/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva em Roçado de Caatinga do Moura;
Indicação Nº 102/19, indicando a reforma da quadra poliesportiva em Olhos D’água de Baixo, no Distrito de Caatinga do Moura;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

Indicação Nº 103/19, indicando a construção de um cais de contenção nas margens do Rio Itapicuru – Mirim na Bananeira;
Indicação Nº 104/19, indicando a necessidade de consertar um buraco enorme na Trav. Paulo Dantas;
Indicação Nº 105/19, indicando o desassoreamento do Rio da Bananeira, Rio da Grota do Brito, Rio do Ouro, Rio do Ramo, Rio do Curralinho, Rio do Cocho de Dentro, Rio de Cachoeira Grande, Rio Itapicuru –Mirim e da Lagoa Antonio Teixeira Sobrinho;
Indicação Nº 106/19, indicando a necessidade de conserto da estrada na Comunidade Coxo de Dentro;

Matérias do edil RONIVON MARTINS

Indicação Nº 107/19, indicando a necessidade de construção de uma ponte lingando a BR 324 ao Fórum Jorge Calmon;

ORDEM DO DIA

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

Projeto de Lei Nº 1917/19, de Ronivon Martins, que “Dispõe dobre vedar/proibir a nomeação em cargos efetivos, seletivos ou de confiança, de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/16 – Lei Maria da Penha no âmbito do Município de Jacobina”;
Projeto de Lei Nº 59/19, do Poder Executivo, que “Concede anistia de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários, não tributários e preços públicos e dá outras providências”

PARECERES AOS PROJETOS

PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1893/19, de Jean César, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no município de Jacobina e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1916/19, de Jean César, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto, e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1912/19, de Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a Instituição de Apoio às mães e gestantes de baixa renda, no âmbito Município de Jacobina”;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1911/19, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego no Município de Jacobina e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1902/19, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 310/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Carlos Henrique Moreira Guimarães”;
PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 330/19, de Luzinete Lucena e Jane Márcia, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense a Julieta Maria Cardoso Palmeira”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1897/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Jacobina, o mês de outubro como sendo o “Mês da prevenção da saúde vocal e auditiva do professor” e dá outras providências.”;
Projeto de Lei Nº 1901/19, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua do Cruzeiro, o espaço com habitações residenciais ladeadas pelo Cruzeiro no Bairro Alto Bonito (Licuri), no Distrito de Lages do Batata Município de Jacobina”;
Projeto de Lei Nº 1906/19, de Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a homenagem na Câmara de Vereadores de Jacobina ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências”;