Na noite da última quinta-feira, 14 de março, os vereadores estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde puderam discutir relevantes assuntos para a comunidade jacobinense. Na ocasião, a psicóloga Tailine Oliveira, utilizou a Tribuna Livre, discorrendo sobre o autista na escola, um transtorno pouco ainda discutido na sociedade.

Acompanhe as matérias apresentadas e votadas em plenário:

EXPEDIENTE

Matérias do edil CECÍLIO JUNIOR

• Requerimento Nº 62/19, requerendo da Embasa a realização de estudos para a instalação de uma caixa d´água no morro do Bairro Jacobina III para atender o Lagoa Dourada I e II e Cidade do Ouro;
• Requerimento Nº 63/19, requerendo a instalação de uma faixa elevada em frente a Escola Agnaldo Marcelino Gomes no bairro da Catuaba;
• Requerimento Nº 64/19, requerendo uma academia ao ar livre no Bairro da Catuaba, que seja construída atrás do Vivendas da Lagoa ao lado da Quadra de Esporte, próximo onde está sendo construída a creche;
• Requerimento Nº 65/19, requerendo que sejam tomadas as providências para transformar o prédio da atual Secretaria de Obras em uma creche para atender as famílias do Bairro do Leader, e que a secretaria seja transferida para um outro local;

Matérias do edil RONALDO MIRANDA

• Indicação Nº 64/19, indicando a ampliação da frota de veículos da Guarda Municipal deste Município;
• Indicação Nº 65/19, indicando, aquisição de fardamentos novos, para a Guarda Civil Municipal;

Matérias do edil CLODOALDO MOREIRA

• Requerimento Nº 69/19, requerendo a necessidade da construção de 02 redutores de velocidade, na Rua Augusto Figueiredo um em frente o SESC, e o outro em frente do Posto no Bairro de Félix Tomaz;

Matérias da edil JANE MÁRCIA

• Indicação Nº 66/19, indicando a necessidade da colocação de placas alertando para a preservação dos Rios de Cachoeira Grande;
• Requerimento Nº 71/19, requerendo a construção do cais e pavimentação da Terceira Travessa Otacílio Lages, Bairro Mundo Novo;
• Requerimento Nº 72/19, requerendo a pavimentação das ruas, E, F e B1 no Bairro do Mutirão;

Matérias do edil PEDRO MÁRIO

• Requerimento Nº 73/19, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos a esta casa de Leis: Quantas obras públicas estão atualmente paralisadas em nosso município?  Enviar relação dessas obras, bem como o motivo da paralisação de cada uma delas.
• Requerimento Nº 74/19, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos a esta casa de Leis: Há a possibilidade de implantação de uma sala de espera apenas para pediatria na Unidade de Pronto Atendimento – UPA? Em caso positivo, para quando está prevista a execução desta medida? Em caso negativo, o que impede a sua realização?
• Requerimento Nº 80/19, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos a esta casa de Leis: Há a possibilidade de envio de Projeto para esta casa de leis que estabeleça sistema de concessão de bolsas de estudos a estudantes de Jacobina, através da conversão de impostos pagos (ISS e IPTU) pelas universidades particulares instaladas no município de Jacobina? Em caso positivo, para quando está previsto o envio do projeto de lei? Em caso negativo, o que impede a sua realização?
• Requerimento Nº 04/19, requerendo um relatório com os resultados das análises feitas da qualidade da água distribuída pela EMBASA para o Município de Jacobina nos anos de 2017 e 2018;

Matérias do edil MARTINS DOS SANTOS

• Requerimento Nº 70/19, requerendo Audiência Pública para discutirmos a Concessão de licença ambiental autorizada pelo município a implantação de aterro sanitário em Comunidade Rural do Distrito de Paraíso;
• Indicação Nº 67/19, indicando que seja realizada obra de extensão de iluminação pública da Avenida Fernando Daltro até ao contorno de Lages do Batata;

Matérias do edil JOSEVALDO CARMO

• Requerimento Nº 76/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis
  à realização do desassoreamento do leito do Rio do Ouro, desde o Parque da Macaqueira até a sua foz até as suas águas se unirem ao Rio Itapicuru Mirim;
• Requerimento Nº 77/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de um mutirão de limpeza em todo o Bairro do Leader;
• Requerimento Nº 78/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de campanha de conscientização dos pescadores e frequentadores da barragem da Sapucaia;
• Requerimento Nº 79/19, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de campanha de conscientização dos frequentadores da comunidade da Sapucaia quanto ao uso de som automotivo;

Matérias do edil JEAN CÉSAR

• Requerimento Nº 81/19, requerendo apoio ao Programa Universidade Para Todos (UPT) nos bairros da Bananeira, Catuaba, Mutirão, Jacobina 2 e Jacobina 3 e nos Distrito de Caatinga do Moura, Itaitu e Junco, e especificamente, a reforma da sala do UPT e a colocação de 280 m2 de forro no Centro Digital Quilombola no bairro da Bananeira;
• Requerimento Nº 82/19, requerendo disponibilização de porteiro e pessoal de segurança nas escolas municipais, e especificamente, na Escola Municipal Carlos Gomes da Silva, no bairro da Bananeira;

Matérias do edil PAULO ADRIANO JATOBÁ

• Indicação Nº 62/19, indicando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Centenária no Bairro do Nazaré;

Matérias de diversos autores

• Requerimento Nº 83/19, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª votação os Projetos de Lei Nº 1895/2019 e o Projeto de Lei Nº 1896/2019;
• Requerimento Nº 68/19, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer à Emenda 01/19, bem como em 1ª e 2ª votação a emenda e o Projeto de Lei Nº 1878/19, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

MOÇÕES

• Moção de Pesar Nº 01/19, de Ronaldo Miranda, “à família da senhora Maurina Alencar dos Santos, conhecida popularmente por todos como Dona Lourinha, pelo falecimento do seu esposo Adelino Pereira dos Santos, conhecido por todos como Seu Adélio, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2019”;
• Moção de Aplauso Nº 01/19, de Aloísio Queiroz, “pela passagem dos 55 anos do Lions Clube em Jacobina”;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

• Projeto de Lei Nº 1909/2019, do Poder Executivo, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”;
• Projeto de Lei Nº 1908/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1908/2019, do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, ativos e inativos, da Administração Direta e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1898/19, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação contratos celebrados com seus credores, em inteiro teor com anexos e aditivos, firmados pela Prefeitura Municipal de Jacobina”;
• Projeto de Lei Nº 1889/19, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas e emolumentos ao Micro Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1890/19, de Pedro Mário, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1888/19, de Pedro Mário, que “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço em Jacobina”;
• Projeto de Lei Nº 1893/19, de Jean César, que “Dispõe sobre o apoio ao esporte amador no   município de jacobina e dá outras providências.”;
• Projeto de Lei Nº 1897/19, de Paulo Adriano Jatobá, que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Jacobina, o mês de outubro como sendo o “Mês da prevenção da saúde vocal e auditiva do professor” e dá outras providências.”;
• Projeto de Lei Nº 1901/19, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua do Cruzeiro, o espaço com habitações residenciais ladeadas pelo Cruzeiro no Bairro Alto Bonito (Licuri), no Distrito de Lages do Batata Município de Jacobina”;
• Projeto de Lei Nº 1903/19, de Luzinete Lucena, que “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Jacobina”;
• Projeto de Lei Nº 1904/19, de Luzinete Lucena, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a  Associação Educativa e Filantrópica Água Viva.”;
• Projeto de Lei Nº 1906/19, de Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a homenagem na Câmara de Vereadores de Jacobina ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1905/19, de Clodoaldo Moreira, que “Fixa a data para a realização do carnaval no Distrito de Itaitu e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1907/19, de Eduardo Ribeiro, que “Denomina de Casa de Acolhimento da Mulher Jacobinense, Mariá Gonçalves da Cruz Moura, no Município de Jacobina –Bahia e dá outras providências”;

PARECERES AOS PROJETOS

• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1895/19, do Poder Executivo, que “Cria a casa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1896/19, do Poder Executivo, que “Institui o regimento interno da casa de acolhimento a mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1883/19, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial das festividades culturais de Jacobina, o Arraiá Quilombola no bairro da Bananeira”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1887/19, de Jean César, que “Dispõem sore apoio às Escolinhas de futebol e outras modalidades desportivas nos bairros, nas comunidades rurais, povoados e distritos, neste município”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 1881/19, de Pedro Mário, que “estabelece no âmbito do Município de Jacobina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 313/18, de Pedro Mário, que “outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor João Almeida Guerra”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 325/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Título de Honra ao Mérito ao Major PM Flailton Frankles Rosa de Oliveira”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 326/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Titulo de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM Anselmo Alves Brandão”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 327/19, de Noelson Oliveira, que “Confere o Titulo de Cidadão Jacobinense ao Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo”;
• PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Resolução Nº 328/19, de Clodoaldo Moreira Dias, que “Concede Título de Cidadão Jacobinese ao Senhor José Marcelino da Silva Neto”;

PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS à Emenda 01/19, de Pedro Mário, ao Projeto de Lei Nº 1878/19, do Poder Executivo;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

• Projeto de Resolução Nº 324/18, de Cecílio Junior, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Odilézio José dos Santos”;
• Projeto de Lei Nº 1884/19, de Aloísio Queiroz, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

• Projeto de Resolução Nº 320/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Almir Ramos da Silva”;
• Projeto de Resolução Nº 321/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Solange Ferreira Nascimento da Silva”;
• Projeto de Lei Nº 1882/19, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua Mahatma Gandhi, a Rua G, quadra S, Loteamento Manoel Felix da Rocha, bairro Mundo Novo na sede deste município de Jacobina”; (APROVADO POR 13 VOTOS, E 2 CONTRA, DA EDIL LUZINETE LUCENA E DO EDIL PEDRO MÁRIO)
• Projeto de Lei Nº 1880/19, de Pedro Mário, que “Institui a Hora Cívica Semanal na Rede Municipal de Ensino de Jacobina e o programa de aprendizagem dos Símbolos Nacionais, estaduais e municipais”;
• Projeto de Lei Nº 1875/19, de Pedro Mário, que “Institui a Semana Municipal de luta e prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis – DST em jovens e adolescentes, no município de Jacobina”;

EMENDA APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO

• EMENDA Nº 01/19, de Pedro Mário, que “Altera a Redação do artigo 3 do Projeto de Lei Municipal Número 52de 14 de janeiro de 2019 do Município de Jacobina-Bahia”, ao Projeto de Lei Nº 1878/19;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

• Projeto de Lei Nº 1878/2019, do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do município de Jacobina, o incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devido aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto PMAQ, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1895/19, do Poder Executivo, que “Cria a casa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 1896/19, do Poder Executivo, que “Institui o regimento interno da casa de acolhimento a mulher vítima de violência doméstica no município de Jacobina e dá outras providências”.